Comissões aprovam convites a ministros para discutir prioridades das pastas

14/03/2024 – 17:58  

Na volta às atividades, as comissões permanentes da Câmara dos Deputados aprovaram convites para nove ministros participarem de audiências públicas. Entre os convidados estão os titulares da Fazenda, Fernando Haddad; da Educação, Camilo Santana; do Trabalho, Luiz Marinho; e da Agricultura, Carlos Fávaro. Os deputados também querem ouvir o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Em todos esses casos, os autores dos convites, tanto deputados da base do governo quanto da oposição, dizem que o objetivo é conhecer os planos dos ministérios para este ano. Eles também querem ouvir o relato sobre o primeiro ano de trabalho do governo e conhecer as principais demandas de cada setor.

Motoristas de aplicativo
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, é um dos que já se comprometeu a vir à Câmara falar sobre o projeto que regulamenta a atuação de motoristas de aplicativos de transporte, como Uber.

O autor do requerimento, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), espera que o ministro explique os benefícios do projeto para o trabalhador. Na opinião do deputado, a proposta é negativa, porque vai gerar desemprego. “Nós já sabemos que o governo quer arrecadar, então, ele está taxando a Uber, está taxando o trabalhador”, criticou.

Na visão do deputado, o aumento dos preços deve diminuir a demanda pelo serviço. “Se você reduz o número de corridas, reduz o número de trabalhadores. Então, a gente não pode admitir um projeto do governo que vai trazer desemprego para o País.”

Plano Nacional de Educação
O autor do requerimento para que o ministro da Educação compareça à Câmara, deputado Pedro Uczai (PT-SC), explicou que o principal assunto da audiência será o novo Plano Nacional da Educação (PNE), cujo prazo vence em junho.

Uczai destacou ser preciso aprovar novas diretrizes para o ensino brasileiro e iniciar a discussão pela Comissão de Educação. “Nós temos pressa, nós temos necessidade de avaliar o atual plano nacional, o que conquistamos, o que não conquistamos, as metas que atingimos, as metas que não atingimos, e projetar o novo plano nacional”, destacou.

Outros temas para o debate com Camilo Santana são o projeto que reformula o ensino médio e a expansão do ensino superior, segundo Pedro Uczai.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Geórgia Moraes