Governo Federal debate formas para fortalecer a democracia com participação social

Uma roda de conversa com representantes da sociedade civil, pesquisadores e agentes públicos de diferentes poderes e níveis federativos discutiu formas de enfrentar a redução da esfera de debates públicos sobre a democracia e a construção de políticas, o chamado espaço cívico. A atividade fez parte da programação do América Aberta, um evento internacional dedicado a temas de governo aberto como participação, colaboração, integridade pública e transparência.

Com o avanço do autoritarismo e da desinformação, o espaço cívico está cada vez menor. Os participantes propuseram soluções para reverter essa tendência estimulando a troca de ideias sobre como a participação social pode fortalecer a democracia em um contexto de ameaças crescentes. A roda de conversa foi promovida pelo Fórum de Práticas Educativas e Territoriais nas Políticas Públicas, iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República por meio da Secretaria Nacional de Participação Social .

Os membros do fórum apresentaram uma experiência que reconhece as servidoras e servidores públicos como agentes de uma transformação capaz de ampliar o espaço de debate e de fortalecer práticas colaborativas e de educação popular.

Divulgação SNPS

A escuta ativa foi apontada como uma das principais soluções, considerando que as políticas públicas bem-sucedidas começam pela compreensão das realidades locais, respeitando as linguagens e as especificidades culturais. O fórum colocou que esses são  princípios da educação popular, valorizando o aprendizado coletivo e o diálogo como motor de transformação.

Na roda de conversa também foi debatida a necessidade de criação de comunidades e conexões, nos ambientes digitais e presenciais. O ambiente digital, quando projetado com intencionalidade, pode ser um espaço poderoso para formar laços, promover sociabilidade e engajar pessoas em causas comuns.

Os participantes defenderam a necessidade de estimular uma cultura de debate sobre as questões públicas, a ideia de criação colaborativa de soluções, o fortalecimento de espaços institucionais, e a atuação de conselhos e outras estruturas de controle social. Além disso, valorizar as ações de agentes territoriais que, em ações comunitárias, levam políticas públicas para a ponta, garantindo direitos básicos.

Segundo o diretor de Educação Popular da Secretaria Nacional de Participação Social, Pedro Pontual, o Fórum de Práticas Educativas e Territoriais nas Políticas Públicas demonstrou que o fortalecimento do espaço cívico não está apenas nas ideias debatidas, mas no modo como são compartilhadas. “Quando as vozes se encontram, a sensação de pertencimento cresce e as possibilidades de transformação se multiplicam”, afirmou.