De Agência Brasil
As contas públicas encerraram setembro com déficit em todas as esferas: Governo Central, governos regionais e empresas estatais. O setor público consolidado, que inclui União, estados, municípios e estatais, apresentou déficit primário de R$ 7,340 bilhões em setembro.
Esse valor é inferior ao déficit de R$ 18,071 bilhões registrado em setembro de 2023, refletindo uma melhora nas contas públicas, especialmente no Governo Central, que, apesar de ainda estar deficitário, reduziu o saldo negativo. Já os governos regionais mostraram um aumento no déficit.
As Estatísticas Fiscais, divulgadas nesta segunda-feira (11) pelo Banco Central (BC), indicam que o déficit primário representa o resultado negativo das contas públicas (despesas menos receitas), sem considerar os juros da dívida.
No acumulado do ano, o setor público consolidado registra um déficit primário de R$ 93,561 bilhões. Nos últimos 12 meses até setembro, o resultado negativo acumulado é de R$ 245,605 bilhões, representando 2,15% do PIB. Em 2023, o déficit primário anual foi de R$ 249,124 bilhões, equivalente a 2,29% do PIB.
Esferas de Governo
Em setembro, o Governo Central (que inclui Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou um déficit primário de R$ 3,974 bilhões, menor que o saldo negativo de R$ 16,506 bilhões em setembro de 2023. O Tesouro Nacional havia divulgado um déficit de R$ 5,326 bilhões, mas o BC utiliza uma metodologia diferente, considerando a variação da dívida pública.
Segundo o BC, a redução do déficit do Governo Central deve-se ao crescimento de 8% nas receitas, superando o aumento de 1,4% nas despesas em setembro de 2024 em relação ao ano anterior.
Os governos estaduais registraram um déficit de R$ 597 milhões em setembro, comparado a um déficit de R$ 374 milhões no mesmo mês de 2023. Já os governos municipais tiveram um déficit de R$ 2,575 bilhões, ante R$ 691 milhões no ano passado. Somando os governos estaduais e municipais, o déficit totalizou R$ 3,173 bilhões, em comparação a R$ 1,065 bilhão em setembro de 2023.
As empresas estatais (exceto Petrobras e Eletrobras) também contribuíram para o déficit, com um saldo negativo de R$ 192 milhões em setembro de 2024, menor que o déficit de R$ 500 milhões no ano anterior.
Despesas com Juros
As despesas com juros em setembro foram de R$ 46,427 bilhões, uma queda em relação aos R$ 81,714 bilhões em setembro de 2023. De agosto a setembro de 2024, houve também uma redução, com os gastos caindo de R$ 68,955 bilhões. Essa variação foi influenciada pelos ganhos das operações de swap cambial do BC, que contribuíram para a redução das despesas com juros.
Em setembro de 2023, as operações de swap resultaram em perdas de R$ 15,9 bilhões, enquanto em setembro de 2024 houve ganhos de R$ 20 bilhões.
Com isso, o déficit nominal das contas públicas, que soma o déficit primário e as despesas com juros, caiu quase pela metade na comparação anual. Em setembro, o déficit nominal foi de R$ 53,767 bilhões, em comparação com R$ 99,785 bilhões no mesmo mês de 2023. Nos últimos 12 meses até setembro, o setor público acumulou um déficit de R$ 1,065 trilhão, ou 9,34% do PIB.
Dívida Pública
A dívida líquida do setor público, que representa o saldo entre os créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais, atingiu R$ 7,117 trilhões em setembro, correspondendo a 62,4% do PIB, um leve aumento em relação a agosto, quando estava em 62% do PIB (R$ 7,026 trilhões).
A dívida bruta do governo geral (DBGG), que considera apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, totalizou R$ 8,928 trilhões em setembro, ou 78,3% do PIB, uma pequena redução em relação ao mês anterior, quando estava em 78,5% do PIB. A dívida bruta é um indicador importante para comparações internacionais.
