A Justiça Eleitoral realiza nesta terça-feira, 10, no auditório da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Maringá), a solenidade de diplomação do prefeito eleito de Maringá, Silvio Barros (PP), da vice-prefeita eleita, Sandra Jacovós (PL), e dos 23 vereadores que foram eleitos na eleição de outubro e seus respectivos suplentes.
O ato da diplomação é o atestado que a pessoa cumpriu todos os requisitos perante a Justiça Eleitoral e está apta assumir o cargo público para o qual foi eleita. De acordo com o Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965), no diploma devem constar informações como o nome da candidata ou do candidato, a indicação da legenda pela qual concorreu, o cargo para o qual foi eleita ou eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados, a critério do juízo ou do tribunal.
A cerimônia, às 17 horas, é o último rito antes da posse dos eleitos, em 1º de janeiro de 2025. Porém, não significa que todos os diplomados de hoje ocuparão os cargos para os quais foram eleitos, já que pelo menos dois dos vereadores reeleitos, Delegado Luiz Alves e Paulo Biazon, e um suplente já estão confirmados como secretários na próxima administração municipal, o que significa que depois de 1º de janeiro suas cadeiras e gabinetes no Legislativo ficarão para suplentes.
Além disso, estão na Justiça Eleitoral três ações em que partidos e coligações são suspeitos de usarem candidatas laranja para atender à proporcionalidade exigida da cota de gênero. Dependendo do entendimento da Justiça, alguns partidos poderão perder todos os votos obtidos para vereador e assim vereadores que foram eleitos terão seus votos anulados e as cadeiras irão para candidatos que concorreram por outros partidos e não se elegeram.
Há também o caso do ex-vereador Odair Fogueiteiro, do PP, que teve os direitos políticos cassados devido ao envolvimento em um processo por prática de nepotismo, o mesmo que atingiu também os atuais vereadores Altamir Antonio dos Santos, o Altamir da Lotérica (Cidadania), e Belino Bravin (PP). Fogueteiro disputou a eleição deste ano escudado por uma liminar e obteve votos suficientes para ser eleito. Porém, o Ministério Público pediu ao Judiciário que ele não seja diplomado.
Além de Silvio Barros e Sandra Jacovós para o Executivo, serão diplomados hoje os seguintes vereadores eleitos
- Angelo Salgueiro (Podemos),
- Akemi Nishimori (PSD),
- Diogo Altamir (PSDB),
- Daniel Malvezzi (Novo),
- Uilian da Farmácia (União),
- Júnior Bravin (Progressistas),
- Giselli Bianchini (Progressistas),
- Ítalo Maroneze (PDT),
- Luiz Neto (Agir),
- Lemuel (PDT) e
- Majô (Progressistas),
- Cris Lauer (Novo),
- Delegado Luiz Alves (PL),
- Flávio Mantovani (PSD),
- Mario Verri (PT),
- Biazon (União Brasil),
- Professora Ana Lúcia (PDT),
- Sidnei Telles (Podemos),
- Maninho (Republicanos) e
- Mario Hossokawa (Progressistas),
- Odair Fogueteiro (Progressistas),
- Willian Gentil (Progressistas) e
- Jeremias (PL)
Não foi divulgado pela Justiça Eleitoral quantos suplentes serão diplomados de cada partido, coligação ou federação.
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