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Silvio Barros participa de Audiência Pública da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da ALEP

    O prefeito Silvio Barros participou nesta quinta-feira (26), da Audiência Pública da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP), realizada em Maringá para debater a incineração de resíduos sólidos urbanos. Presidida pelo deputado estadual Luiz Eduardo Cheida, presidente da comissão, a Audiência contou com a presença dos deputados estaduais Luciana Rafagnin, Dr. Batista e Ênio Verri, além de autoridades locais e convidados.
     O deputado Luiz Eduardo Cheida, integrante do Comitê Paranaense para a Rio+20, explicou que a escolha de Maringá para o debate se deu pelo município ter o debate da sociedade em torno da tecnologia de conversão energética dos resíduos sólidos. “A Comissão da Assembleia Legislativa vem estudando as questões ambientais para definir a política ambiental do Estado, e a Audiência Pública aqui em Maringá vai dar subsídios para os deputados sobre a tecnologia das usinas de conversão de energia”, adiantou.
    Além do prefeito Silvio Barros e dos deputados estaduais participaram da apresentação e do debate o coordenador de Recursos Hídricos e Atmosféricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Gobbi, representando o secretário Jonel Iurk; o promotor de Meio Ambiente José Barbosa Tourinho; o engenheiro Álvaro Cabrinbi, do Crea; e o professor Jorge Vilalobos, da UEM.
     O prefeito Silvio Barros agradeceu os deputados Cheida e Luciana pela realização da Assembleia em Maringá, e colocou que no mesmo horário, o Grupo Interministerial definia em Brasília a versão final da regulamentação do uso de resíduos sólidos urbanos na geração de energia. “Realmente precisamos de uma regulamentação nacional, que sirva de guia para a legislação a ser implantada em cada estado e município”, esclareceu.
    Silvio Barros lembrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou no acordo climático de Copenhague as metas mais ousadas para a redução de emissão de gases. “Mesmo apresentando níveis bem mais modestos, nenhum país conseguiu cumprir o acordo na maioria dos setores, e não ser em um, a eliminação dos aterros e lixões com a adoção da tecnologia de conversão de energia”, revelou.

Central de triagem
    Segundo o prefeito, o conflito que existe no debate sobre o tema é a falta de entendimento de setores da sociedade, que não tratam de forma equivocada a proposta. “A implantação da usina não significa que todo lixo gerado será queimado, pois a própria tecnologia incentiva a educação ambiental no sentido de reduzir a produção de resíduos, a coleta seletiva e a compostagem”.
     O prefeito aproveitou para apresentar algumas usinas que conheceu em Portugal e Espanha. A usina de Portugal, na região do Porto, possui unidade de tratamento de resíduos com capacidade para 150 toneladas/dia, unidade de compostagem para 250 toneladas/dia, um centro de educação ambiental e a usina de geração de energia a partir de resíduos sólidos. “Existe ainda um programa mantido pela estrutura de incentivo à compostagem doméstica”, contou o prefeito, revelando que a fumaça emitida pela chaminé da usina emite ar mais limpo que o encontrado no centro da cidade.
     Na cidade de Barcelona, mostrou o prefeito, a usina fica junto com o Fórum Mundial da Cultura e com a sede mundial da Unesco. São estruturas, de acordo com o prefeito Silvio Barros, monitoradas e aprovadas pela ONU, pela Agência de Proteção à Saúde da Inglaterra e as agências de Meio Ambiente da Alemanha e da Europa. “Não podemos estar enganados em adotar uma tecnologia que os institutos mais sérios da Europa e a ONU aprovam”, disse.

Aterro sanitário
     Mesmo defendendo a tecnologia da usina, o prefeito Silvio Barros reforçou que o processo de implantação em Maringá está suspenso, e propôs aos representantes da sociedade civil incluir na proposta que será enviada à Câmara outras alternativas para a destinação dos resíduos sólidos. “Desde que não impactem o meio ambiente e não afetem a saúde das pessoas, vamos adotar a tecnologia que melhor atenda nossa realidade e nossa necessidade”.
     O prefeito lembrou ainda que outros municípios já proibiram a implantação de aterros, e o aterro sanitário utilizado em Maringá tem prazo de uso para mais 18 meses. “A questão é se temos o problema, precisamos buscar alternativas, e que sejam as melhores a longo prazo. Caso contrário estaremos agindo de forma emergencial”, afirmou.
     O professor Jorge Vilalobos relembrou os passos na busca de alternativas para a destinação dos resíduos sólidos, e afirmou que a competência para definir a legislação sobre o tema é do órgão ambiental federal, “e não estadual”. O representante do Crea, Álvaro Cabrini, adiantou que a entidade formou câmaras técnicas da mobilidade urbana e saneamento, e vai realizar um debate em Maringá sobre a destinação dos resíduos sólidos, antes de se manifestar.
     O coordenador de Recursos Hídricos e Atmosféricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Gobbi, lembrou que Maringá está com o debate mais avançado na questão da destinação dos resíduos sólidos, e apresentou alguns aspectos da definição da política estadual do setor. “Alguns detalhes devem ser observados como a proposta de compostagem, que sem destinação se torna um problema ambiental ainda maior”.
     Finalizando as colocações o promotor José Lafaiete Tourinho reafirmou a preocupação da promotoria com a destinação adequada dos resíduos sólidos. “Defendemos uma legislação estadual premiando a redução da geração, reciclagem, e a compostagem”. Após as apresentações foi aberto espaço para as colocações públicas e o debate, que também serão analisadas pela comissão da Assembleia.
     O deputado Luiz Eduardo Cheida agradeceu a presença dos expositores e do público, e elogiou o nível elevado do debate. “Todos os questionamentos colocados na Audiência de Maringá serão considerados pela Comissão nos debates em torno da política estadual sobre a destinação dos resíduos”, garantiu.