A Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Cultura, vai investir R$ 2,5 milhões em projetos culturais por meio do edital Fomento Aniceto Matti.
A iniciativa contempla 47 projetos em diversos segmento artísticos, como artes cênicas, arte popular, arte urbana, arte visual, dança, literatura e leitura, música, audiovisual e patrimônio cultural.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas até 15 de maio, às 14h, AQUI
O edital está dividido em quatro lotes. O primeiro lote contempla 18 projetos, com apoio individual de R$ 73 mil, somando R$ 1.314.000,00. O segundo lote também apoia 18 projetos, com valor unitário de R$ 37 mil, totalizando R$ 666 mil. O terceiro lote destina R$ 270 mil para um projeto da área audiovisual. O quarto lote é voltado para projetos iniciantes, com 10 propostas contempladas no valor de R$ 25 mil cada, totalizando R$ 250 mil.
Um dos principais projetos culturais de Maringá, o Aniceto Matti contempla anualmente artistas de diversos segmentos.
A partir deste ano, o incentivo cultural deixa de ser Prêmio Aniceto Matti e passa a ser Fomento Aniceto Matti, conforme alteração na legislação municipal aprovada pela Câmara de Vereadores.
Para o secretário de Cultura, Tiago Valenciano, a mudança representa três grandes vantagens. “A primeira é a adequação à Lei Federal de Fomento, exigência do Ministério da Cultura. A segunda é que agora o edital está alinhado ao Sistema Municipal de Cultura e ao Plano Municipal de Cultura, revisados e aprovados no fim de 2024. E, por fim, o ponto mais importante: o novo formato elimina a necessidade de recolhimento de impostos por parte da Prefeitura”.
Com isso, os proponentes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, deixam de ter descontos no valor final repassado. “Na modalidade de prêmio, por exemplo, quem recebia R$ 25 mil acabava recebendo cerca de R$ 18 mil, devido aos descontos de impostos. Com o fomento, o valor é repassado integralmente, pois se trata de um incentivo e não de uma contratação de serviço”, reforça o secretário.
Com PMM
