Prefeitura adere à Maratona dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos

Desde o dia 10 de julho, a Ouvidoria-Geral do Município (OGM) está divulgando, em seu perfil no Instagram (acesse aqui), informações de conscientização e orientação aos usuários dos serviços públicos acerca de seus direitos assegurados em legislações. Trata-se da 3ª Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos, promovida pela Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), da Controladoria-Geral da União/Ouvidoria-Geral da União (CGU/OGU), que tem como tema “Discriminação no Serviço Público, Diga Não!”.

Esta ação, que vai até o dia 10 de agosto, é realizada em comemoração ao aniversário de seis anos da Lei 13460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários públicos da administração pública. Neste período, a Ouvidoria-Geral do Município estará utilizando suas redes sociais para promover o conhecimento, pelos usuários dos serviços públicos, acerca de seus direitos e do papel das ouvidorias como instrumento para salvaguardá-los.

“Nas edições anteriores, não tínhamos uma rede social oficial. Então, replicávamos os cards disponibilizados pela organização e disseminávamos informações nas redes privadas de cada integrante. Este ano, por meio do nosso canal oficializado, estamos trabalhando para obter maior engajamento através da educação e orientação da sociedade sobre seus direitos e formas de se manifestar perante o poder público”, explicou o ouvidor-geral do Município, Alexandre Sanches Vicente.

Nesta edição, ao contrário das demais, foram disponibilizados sete cards diferentes para que sejam replicados. No entanto, a diretoria da Renouv está incentivando também a criação de novos conteúdos pelas ouvidorias públicas, sempre focada na questão dos direitos dos usuários dos serviços públicos, com especial atenção para a temática da discriminação praticada por agentes públicos. Além disso, a ação também enfoca a questão dos assédios morais e sexuais, bem como formas de combatê-los com eficiência. “Esta campanha serve de alerta tanto para a sociedade quanto para o quadro de servidores, pois a discriminação pode ocorrer tanto do âmbito interno para o externo, quanto entre os próprios servidores. O objetivo é fomentar uma cultura organizacional focada cada vez mais na melhoria do serviço público”, assegurou.

Ao final da Maratona, as ouvidorias públicas participantes deverão apresentar relatórios à Renouv demonstrando o grau de engajamento encontrado e, principalmente, a interação realizada com a sociedade através das redes sociais. As que apresentarem melhores resultados receberão certificados de participação e reconhecimento. “Mais que a premiação, nosso foco é realizar este trabalho importante de conscientização da população, em especial as pessoas que mais utilizam os serviços públicos, que devem ter atendimento de qualidade, com urbanidade e respeito”, concluiu Vicente.