Projeto piloto foi desenvolvido para seis capitais, a pedido da categoria. Objetivo é acolher e integrar esses profissionais às redes de serviços públicos federal, dos estados e municípios
Fazer a busca ativa de catadoras e catadores que trabalham nas cidades sem vinculação com as cooperativas, conhecer suas dificuldades, se são atendidos pelas políticas sociais a que têm direito, se precisam de atendimento médico, entre outras ações de inclusão e cidadania. São estes os objetivos do projeto Conexão Cidadã, lançado, nesta quarta-feira (23/4), em Belém (PA), pelo ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, em parceria com o prefeito da capital paraense, Igor Normando.
“Na região Norte, na avaliação dos trabalhadores, era importante começar por Belém. Então, aqui estamos entregando à Prefeitura de Belém e aos catadores da cidade essa unidade móvel, para fazer a busca ativa dos catadores e catadoras autônomos na periferia, aquele catador que está sem documento, que não se cadastrou no CadÚnico, que não acessa os programas sociais do governo Lula, do governo estadual ou da Prefeitura. De modo que o trailer serve para dar este atendimento, orientar, levar dignidade, dar encaminhamento para a assistência de saúde, social, jurídica”, explicou o ministro Márcio Macêdo.
O projeto foi proposto pelos movimentos nacionais dos catadores e catadoras de materiais recicláveis. A Secretaria-Geral da Presidência da República e a Fundação Banco do Brasil tornaram o projeto realidade. Foram construídos especialmente para esse tipo de atendimento seis trailers. Já foram entregues os de Recife, Aracaju, Belo Horizonte e Brasília. Após Belém, a próxima cidade a receber o trailer é Curitiba (PR). O investimento feito pela Fundação Banco do Brasil na iniciativa foi de R$ 6 milhões.
De acordo com o prefeito, a meta do programa em Belém é cadastrar e atender 1 mil catadores e catadoras de materiais recicláveis nos próximos 18 meses. A prefeitura se comprometeu a distribuir equipamentos de proteção individual (EPIs), organizar mutirões de atendimento, fazer o encaminhamento para regularização jurídica e de documentos para quem precisar. “Todos os catadores e catadoras merecem ter acesso a oportunidades. É o que estamos fazendo hoje. A prefeitura de Belém estará junto construindo um caminho melhor para cada uma e cada um dessa cidade”, disse.
Para Débora Ribeiro, que coordena uma cooperativa e é mobilizadora local da Associação Nacional dos Catadores (Ancat), o projeto vai dar visibilidade aos catadores autônomos. “Eles estão hoje invisibilizados. Na área do Ver-o-Peso, por exemplo, 80% são moradores em situação de rua. Então é uma grande iniciativa para integrar estes trabalhadores às políticas públicas”, disse.
Da mesma forma, o mobilizador nacional do Conexão Cidadã, Luiz Henrique da Silva, afirmou que o programa tem “enorme importância”, ainda mais considerando o contexto da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá em Belém, em novembro. “É a oportunidade de apresentar o trabalho destes agentes para o mundo”, declarou.
Cada trailer do programa Conexão Cidadã está preparado para que, neles, as catadoras e catadores de materiais recicláveis tenham acesso a programas sociais, como o CadÚnico e o Bolsa Família, orientações sobre direitos trabalhistas, apoio jurídico, assistência para retirada de documentos, orientações sobre saúde e apoio psicológico. Estes serviços são disponibilizados em parceria com estados, municípios e instituições como o Sebrae.
Fonte: Agência Gov
