Marina Silva alerta para “golpe mortal” em normas sobre licenciamento

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira (5) que mudanças legislativas para flexibilizar regras de licenciamento ambiental, em um mundo cada vez mais assolado por extremos climáticos, são um grande risco para o país. O alerta foi dado em pronunciamento da ministra por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente.  

“Não podemos permitir que, em nome da agilização das licenças ambientais, seja desferido um golpe mortal em nossa legislação, justamente quando o desequilíbrio ecológico, que está acelerando as mudanças climáticas, nos cobra mais responsabilidade”, disse Marina em vídeo divulgado em cadeia nacional de rádio e televisão. 

Embora não tenha citado diretamente, ela se referia ao projeto de lei (PL) 2.159/2021, aprovado no último dia 21 de maio pelo Senado Federal, alvo de críticas da própria ministra de e uma série de entidades de defesa do meio ambiente.

“Precisamos aprimorar nossas políticas públicas e nossa legislação ambiental, mas sem permitir retrocessos que ponham a perder um esforço de décadas da sociedade brasileira, que pode se orgulhar de ter uma das mais completas e bem avaliadas leis ambientais do mundo”, afirmou Marina Silva em seu pronunciamento.

A ministra enfatizou ser possível promover o desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental, ampliar o acesso à infraestrutura protegendo o meio ambiente e melhorar a vida das populações mais vulneráveis com responsabilidade, recuperando áreas degradadas, com regeneração de biomas, mantendo florestas de pé e investindo em energias limpas e uso responsável da água e do solo.

Riscos climáticos

Marina Silva destacou que as alterações climáticas são decorrência direta da devastação ambiental, que ameaça a sobrevivência concreta das pessoas.

“Vivemos tempos em que as mudanças climáticas, provocadas pela degradação do meio ambiente e pelo consumo excessivo de combustíveis fósseis, ameaçam profundamente o nosso futuro. O aumento das secas, inundações, ondas de calor e incêndios coloca em risco a alimentação, a saúde, a moradia de milhões de pessoas, em nosso país e em todo o mundo”.

Redução do desmatamento

No pronunciamento, Marina Silva exaltou os números do governo, que registram queda no desmatamento da Amazônia e em outros biomas, o que ela atribui ao reforço na fiscalização e monitoramento.

“Nos primeiros dois anos do governo do presidente Lula, conseguimos reduzir quase pela metade o desmatamento na Amazônia e em 32% em todo o país. Isso só foi possível com o fortalecimento da fiscalização e do combate aos crimes ambientais pelo Ibama, o ICMBio e a Polícia Federal, com ministérios, governos estaduais, prefeituras e comunidades locais jogando juntos”, afirmou.

“Também retomamos a criação de reservas ambientais e a demarcação de terras indígenas e quilombolas, territórios vitais para a proteção da nossa natureza e da nossa diversidade”, acrescentou.

Sabedoria indígena e COP30

Ainda no pronunciamento, Marina Silva afirmou que a capacidade de liderar a luta pelo clima e o meio ambiente como exemplo internacional, pautando diálogo, ciência e saberes milenares dos povos indígenas e comunidades tradicionais.

A ministra também falou sobre a preparação do país para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, que ocorrerá em novembro, em Belém, reunindo chefes de Estado e delegações de centenas de países.

“Liderar pelo exemplo, aliás, é o que todos esperam do Brasil, que se prepara para receber em novembro o maior evento de meio ambiente do mundo, a COP-30, em Belém do Pará. Será a COP do chamamento de um grande mutirão para que o mundo se una no esforço coletivo pela implementação dos compromissos até aqui firmados na Convenção do Clima”.