O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu enviar na próxima semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva “medidas pontuais” para ajudar no cumprimento da meta fiscal de déficit zero este ano. Ele negou que o governo esteja preparando um pacote para elevar a popularidade do governo, após boatos de reajuste do valor mínimo do Programa Bolsa Família e de medidas para o setor de energia.
“As únicas medidas que estão sendo preparadas para levar ao conhecimento do presidente [Lula], que seria hoje [quinta-feira], mas em função do falecimento do Mujica [ex-presidente do Uruguai] passou para semana que vem, são medidas pontuais para o cumprimento da meta fiscal”, disse o ministro.
Haddad acrescentou que as medidas pretendem lidar com “gargalos” que reduzem as receitas e aumentam as despesas do governo. No entanto, negou que se trate de um novo pacote fiscal, nos moldes das medidas aprovadas no fim do ano passado.
“Não dá nem para chamar de pacote, porque são medidas pontuais”, comentou.
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Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, o governo tem de entregar uma meta de resultado primário zero (nem déficit nem superávit). Porém poderá registrar déficit de até R$ 31 bilhões, por causa da margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) do novo arcabouço fiscal.
Bolsa Família
O ministro da Fazenda negou qualquer pedido do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para reforçar o orçamento do Bolsa Família. Haddad reiterou que não há espaço fiscal para ampliar as verbas de nenhum ministério.
“Não tem demanda, estudo, pedido de orçamento para o MDS. Zero. O orçamento do MDS é esse que está consignado. Não há da parte do MDS pressão sobre a área econômica para absolutamente nenhuma iniciativa nova. Isso vale para os demais ministérios também. Não há demanda de espaço fiscal para projetos novos”, declarou.
Sobre os boatos de elevação do valor mínimo do Bolsa Família para R$ 700 em 2026, Haddad afirmou que o Orçamento do próximo ano nem sequer começou a ser discutido.
“As pressões, as dificuldades, nem começaram a ser discutidas. Não tem nenhum estudo a respeito. Agora, você quer inventar um problema para ajudar o especulador a ganhar dinheiro? O problema não pode ser meu. Estou aqui para esclarecer que o Orçamento para 2026 nem começou a ser discutido. Começa a ser discutido no final de junho, começo de julho”, disse.
Crédito arquivo Nacional EBC
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