Por 16 votos favoráveis e 6 contrários, a Câmara Municipal de Maringá aprovou na sessão desta terça-feira, 30, em primeira discussão, o projeto que prevê a atualização no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício 2026. São 4,88% referente à inflação, mais 0,5% de ganho real, além de 25% de elevação na base de cálculo dos imóveis, com a redução do desconto aplicado sobre o valor venal, que hoje é de 40%.

A planta genérica de valores, que é utilizada para a base de cálculo do IPTU, não é atualizada em Maringá há mais de 20 anos, embora a portaria nº 511/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determine que a revisão seja feita a cada quatro anos.

O projeto de autoria do Poder Executivo dividiu os vereadores. Alguns deles, como Mário Verri (PT), Professor Pacífico (Novo) e Ítalo Maroneze (PDT), destacaram que a prefeitura de Maringá está na contra-mão promovendo aumento do IPTU em um momento em que o governo federal amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda e o governo paranaense reduz a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Já os vereadores favoráveis ao projeto da prefeitura alegam que o município está se vendo obrigado a atualizar o IPTU para compensar as perdas que o município tem com a redução que o governador Ratinho Júnior está fazendo no IPVA, bem como como aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda promovida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alguns deles consideram que Lula e Ratinho já estão em campanha para as eleições do ano que vem e estão fazendo cortesia com chapéu alheio.

Veja também