Brasil quer ampliar participação social em discussões prévias da COP

As negociações entre países realizadas nas Conferências das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP) serão ampliadas com a participação da população por meio do Balanço Global Ético. O novo instrumento de participação social pretende extrapolar os ambientes de encontros multilaterais e levar as escolhas dos líderes de governos até as populações que efetivamente são afetadas pelo aquecimento do planeta.

“Vai ser feito nas diferentes regiões do mundo, esse balanço ético será coordenado pelas Nações Unidas com o apoio do Brasil e, sobretudo, em pontos de não retorno e outras regiões que já sejam identificadas como estando vivendo efeitos avassaladores da mudança do clima”, explicou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, nesta terça-feira (18).

Segundo a ministra, a ideia é promover encontros locais nos quais a população possa opinar sobre a ambição apresentada pelo seu país na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês).

“Saber as opiniões de artistas, lideranças religiosas, ativistas, juventudes, mulheres, cientistas, povos e comunidades locais. O que estão propondo, e qual é a avaliação sobre o que foi feito e o que precisa ser feito, para que o compromisso climático possa ser firmado à altura do que o mundo está precisando na COP30”, diz.

A iniciativa ocorrerá antes da realização da COP30, em novembro, na capital paraense Belém, conforme os países apresentem as suas ambições, já que o prazo, que venceria no dia 10 de fevereiro, foi ampliado até 10 de setembro.

“Da perspectiva da sociedade, é mais que uma prestação de contas, é um acerto de contas. Porque com certeza as NDCs ainda não estarão alinhadas com o compromisso de manter a temperatura do planeta elevada até 1.5ºC. Os meios de implementação, tanto de transferência de tecnologia quanto recursos financeiros, também não estarão”, acrescenta a ministra.

Para Marina, o Brasil tem condições de liderar pelo exemplo, como fez ao ser um dos primeiros países a entregar a sua terceira geração de NDC , com o compromisso de a redução de emissões de gases do efeito estufa de 59% até 67%, em 2035.

“Nós temos uma trajetória já em relação à redução do desmatamento, à redução de emissão de CO2 em função da redução de desmatamento nos governos do presidente Lula. E isso já é um grande exemplo, porque no caso do Brasil, o desmatamento é quase 50% das nossas emissões”, destaca a ministra Marina Silva.

Além disso, Marina afirma que a transversalidade adotada na política ambiental brasileira permite que o governo atue em muitas frentes garantindo, inclusive, que o país tenha estratégias bem definidas para transformar os modelos insustentáveis de desenvolvimento que geraram a aceleração da mudança climática “Hoje nós temos o plano de transformação ecológica, um programa ousado de restauração de área degradada, outro de produção em áreas degradadas para serem reincluídas em processos produtivos nos sistemas alimentares e agroindustrial. Todo o trabalho de incluir no Plano Safra meios mais acessíveis de juros para quem tem boas práticas, o programa de reindustrialização verde, o plano de bioeconomia, o PPA [Programa de Produção de Alimentos] com 58 dos 80 programas incluindo ações de sustentabilidade”, reforça.

De acordo com Marina Silva, as iniciativas brasileiras vão além das políticas adotadas no país e já influenciam grandes nações, incluindo as que têm mais condições de financiar os instrumentos necessários para enfrentar a mudança do clima. “No G20 nós fomos capazes de pautar tanto a questão da pobreza quanto a questão do pagamento por serviços ecossistêmicos e uma aliança global pelo clima”, destaca.

A liderança brasileira frente a próxima rodada de negociações entre os países também impõe desafios como um consenso para o fim do uso de combustíveis fósseis.

“Na COP28 nós estabelecemos que vamos ter que sim fazer o mapa do caminho para a transição para o fim do carvão, do petróleo e do gás. Países desenvolvidos liderando essa corrida, países em desenvolvimento em seguida. Mas todos temos que fazer o dever de casa”, conclui Marina.