IMPRESSO
Maringá
  • HomeM
  • Maringá
  • Economia
  • Região
  • Esportes
  • Geral
  • Colunas
  • Publicações Legais
Maringá
No Result
View All Result

Comissão aprova ampliação de atividades beneficiadas em área de livre comércio de Rondônia – Notícias

Por Erick Matias
17 de dezembro de 2025

24/04/2025 – 11:20  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Gilson Daniel recomendou a aprovação do projeto

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6498/19, que inclui a industrialização de matérias-primas de origem animal entre as atividades beneficiadas com a isenção fiscal da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, em Rondônia.

O texto aprovado também estende os mesmos incentivos para os bens finais de informática, como computadores. Para isso, revoga um dispositivo da Lei 8.210/91, que hoje proíbe expressamente essa concessão.

A Área de Livre Comércio (ALC) de Guajará-Mirim prevê isenção de Imposto de Importação e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para uma série de atividades, como o beneficiamento de matéria-prima florestal, pescado e recursos minerais.

Agregação de valor
O relator do projeto, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), recomendou a sua aprovação. “Se o propósito da ALC de Guajará-Mirim era estimular a agregação de valor aos produtos oriundos de matérias-primas locais, não faria sentido excluir arbitrariamente desse rol a rica fauna local”, disse Daniel. “Ainda mais incompreensível seria excluir a industrialização de produtos de informática”, acrescentou.

As ALCs foram criadas para promover o desenvolvimento das cidades de fronteiras internacionais localizadas na Região Norte. Guajará-Mirim faz fronteira com a cidade boliviana de Guayaramerín.

A proposta aprovada é do ex-deputado Léo Moraes (RO).

Próximos passos
O PL 6498/19 será analisado agora, em caráter conclusivo, nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Tags: ampliaçãoaprovaÁreaatividadesbeneficiadasComércioComissãolivreNotíciasRondônia

IMPRESSO

Outros Posts

Últimas Notícias

(Multimídia) Xi diz que China está pronta para aprofundar relações com Peru

18 de novembro de 2026
Últimas Notícias

Análise: Como “China Buffer” ajuda a estabilizar uma Ásia-Pacífico em transformação

18 de novembro de 2026
Últimas Notícias

Brasil busca acelerar o combate à fome e à pobreza com metas para 2030

18 de novembro de 2026
Últimas Notícias

Governo do Brasil apresenta projeto de lei para tributar as gigantes da tecnologia

18 de novembro de 2026
Últimas Notícias

Primeiro-ministro tailandês chega a Shenzhen para reunião da APEC

18 de novembro de 2026
Últimas Notícias

Presidente da Indonésia chega a Shenzhen para reunião da APEC

18 de novembro de 2026
  • Impresso
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Publicações Legais
  • Quem Somos

Editora Dia a Dia – O Maringá

CNPJ: 31.722.654/0001-52
ENDEREÇO: Estácio de Sá, 1251,
Zona 2 CEP: 87005-120
(44) 3305-5461

© 2026 O Maringá - O Jornal a serviço de Maringá e região.

No Result
View All Result
  • Home
  • Maringá
  • Colunas
  • Jornal Impresso
  • Saúde
  • Região
  • Outros
    • Publicações Legais
    • Fale Conosco
    • Quem Somos

© 2026 O Maringá - Todos Os Direitos Reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.