O líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues, afirmou nesta quinta-feira (30) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá indicar outro nome para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), após o Senado Federal do Brasil rejeitar a indicação de Jorge Messias.
Segundo o parlamentar, cabe exclusivamente ao presidente da República escolher e encaminhar um novo indicado para a Corte. Ele afirmou que não há motivo para que o chefe do Executivo deixe de exercer essa atribuição constitucional.
Randolfe destacou que o momento para a nova indicação ainda será definido pelo governo. De acordo com ele, o presidente deve avaliar o cenário político antes de apresentar outro nome ao Senado.
Divergência com a oposição
Parlamentares da oposição defendem que a próxima indicação ao STF seja feita apenas pelo presidente que assumir após as eleições de outubro. Durante sessão do Congresso, o senador Rogério Marinho pediu ao presidente do Legislativo, Davi Alcolumbre, que não coloque em pauta uma nova indicação feita pelo atual governo.
Na avaliação da oposição, a proximidade do processo eleitoral justificaria aguardar a definição do próximo mandato presidencial.
Randolfe, por outro lado, argumentou que o presidente eleito pelo voto popular continua exercendo plenamente suas funções até o fim do mandato. Ele reforçou que, até a posse de um novo presidente, a responsabilidade pela indicação ao STF permanece com Lula.
Rejeição no Senado
A indicação de Jorge Messias foi rejeitada pelo Senado após votação realizada nesta semana. A vaga na Suprema Corte surgiu após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.
Para Randolfe Rodrigues, o resultado da votação refletiu mais o clima político e a antecipação da disputa eleitoral do que uma avaliação sobre o currículo ou a capacidade técnica do indicado.
Segundo o senador, o governo já considerava a possibilidade de derrota diante das circunstâncias políticas atuais e deve agora discutir os próximos passos para a escolha de um novo candidato ao STF.
