Os trabalhadores brasileiros já podem utilizar parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociar dívidas por meio do programa Novo Desenrola Brasil. A nova modalidade começou a valer nesta segunda-feira (25) e está disponível no aplicativo oficial do FGTS.
A iniciativa do governo federal permitirá que trabalhadores usem até 20% do saldo disponível no fundo ou até R$ 1 mil — prevalecendo o maior valor — para amortizar ou quitar débitos em atraso junto às instituições financeiras.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a expectativa é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS dentro do programa de renegociação.
Como funcionará o uso do FGTS no Desenrola Brasil
O processo será realizado de forma digital e sem necessidade de comparecimento às agências da Caixa Econômica Federal.
Para aderir, o trabalhador deverá autorizar, pelo aplicativo do FGTS, o compartilhamento das informações do saldo disponível com as instituições financeiras participantes do programa.
Após a renegociação da dívida ser concluída, a Caixa fará a transferência direta dos valores aos bancos responsáveis pelos contratos renegociados.
O prazo estimado para formalização das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo autorizado pelo trabalhador.
Contas ativas e inativas poderão ser utilizadas
O governo informou que poderão ser usados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para os valores depositados em contas inativas.
A utilização do saldo ocorrerá exclusivamente após a negociação da dívida dentro do Desenrola Brasil.
Entre as dívidas que poderão ser renegociadas estão:
- Cartão de crédito
- Cheque especial
- Crédito Direto ao Consumidor (CDC)
A modalidade é destinada a trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105.
Uso do FGTS suspenderá saque-aniversário temporariamente
Os trabalhadores que optarem por utilizar o FGTS para quitar dívidas terão restrições temporárias em relação ao saque-aniversário.
Segundo o governo, ficarão suspensos novos saques anuais e também antecipações do saque-aniversário até que o saldo utilizado seja recomposto na conta do trabalhador.
Governo também libera pagamentos residuais do saque-aniversário
Além da nova modalidade do Desenrola Brasil, o governo anunciou que cerca de 10,5 milhões de trabalhadores receberão valores residuais relacionados ao saque-aniversário do FGTS.
Os pagamentos começam no dia 26 de maio e beneficiarão trabalhadores demitidos sem justa causa entre os anos de 2020 e 2025.
A estimativa é que sejam liberados aproximadamente R$ 8,4 bilhões em recursos adicionais.
Os depósitos serão realizados automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
Parte do saldo pode desaparecer temporariamente do aplicativo
O Ministério do Trabalho explicou que alguns trabalhadores podem notar alterações temporárias no saldo exibido no aplicativo do FGTS antes do dia 25 de maio.
Segundo a pasta, isso acontece devido ao processamento interno necessário para separar os valores que poderão ser utilizados tanto no Desenrola Brasil quanto nos pagamentos residuais do saque-aniversário.
Após a conclusão do processamento, os valores serão atualizados automaticamente no sistema.
Medida busca reduzir inadimplência no país
A nova etapa do Desenrola Brasil faz parte das ações do governo federal para ampliar a renegociação de dívidas e reduzir os índices de inadimplência no país.
A expectativa é facilitar o acesso ao crédito, aliviar o orçamento das famílias endividadas e estimular a recuperação financeira de milhões de trabalhadores brasileiros.
