Medidas reduzem R$ 0,63 por litro nos tributos da gasolina e criam desconto inicial de R$ 1 no diesel; pacote de R$ 6,6 bilhões terá caráter temporário
O governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) a ofensiva para conter o impacto da disparada do petróleo sobre os combustíveis no Brasil. O novo pacote reduz em R$ 0,63 por litro os tributos incidentes sobre a gasolina, zera PIS/Pasep e Cofins do etanol hidratado e cria uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel.
As medidas foram oficializadas por meio de decreto e medida provisória e entram em vigor em meio à forte volatilidade do mercado internacional de petróleo. O governo também liberou R$ 6,6 bilhões em crédito extraordinário para financiar a política de subsídios.
Diesel terá desconto de R$ 1 por litro
O diesel será o principal alvo da nova política de intervenção. A União poderá conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistirem os efeitos da instabilidade provocada pelos conflitos geopolíticos.
O valor inicial do benefício foi fixado em R$ 1 por litro. O Ministério da Fazenda, no entanto, poderá alterar o montante conforme o comportamento do mercado e a disponibilidade de recursos.
As empresas que aderirem ao programa deverão repassar o abatimento diretamente ao preço de venda e registrar o desconto nas notas fiscais.
A ANP ficará responsável por habilitar os participantes, fiscalizar os preços e operacionalizar os pagamentos.
Gasolina terá corte de R$ 0,63 nos tributos
Na gasolina, o governo escolheu reduzir temporariamente a carga tributária. Entre 10 de setembro e 5 de outubro, PIS/Pasep e Cofins cobrados sobre a importação e comercialização do combustível serão reduzidos.
O corte será de R$ 0,63 por litro. Com a mudança, a carga tributária total sobre a gasolina ficará em R$ 0,16 por litro durante o período.
A nova medida substitui a subvenção anterior de R$ 0,44 por litro, cuja vigência termina nesta quarta-feira.
Etanol terá impostos zerados
O etanol hidratado também entrou no pacote anunciado pelo governo.
As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o combustível serão zeradas. A redução corresponde a R$ 0,19 por litro.
A medida busca ampliar o efeito da política de contenção dos preços dos combustíveis e reduzir a pressão sobre os consumidores diante da alta internacional do petróleo.
Petróleo acima de US$ 100 acende alerta
A nova rodada de medidas ocorre após a retomada da valorização do petróleo no mercado internacional. Segundo o governo, o barril do Brent voltou à faixa de US$ 100, superando os níveis registrados antes do agravamento dos conflitos no Oriente Médio.
A alta do petróleo afeta diretamente os custos de produção, refino e importação de combustíveis, aumentando a pressão sobre os preços domésticos.
O Estreito de Ormuz também está no centro das preocupações. A rota é estratégica para o transporte global de petróleo e, antes da escalada dos conflitos, concentrava cerca de 20% do fluxo mundial da commodity.
R$ 6,6 bilhões serão usados para bancar o pacote
Para colocar a nova política em funcionamento, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões.
A maior parte dos recursos será destinada ao diesel:
- R$ 5,607 bilhões para a subvenção à produção e importação de diesel de uso rodoviário;
- R$ 998 milhões para a subvenção à produção e importação de combustíveis derivados de petróleo.
Os recursos serão executados pelo Ministério de Minas e Energia, enquanto a ANP ficará encarregada da operacionalização dos pagamentos.
Por serem créditos extraordinários, os valores poderão ser utilizados imediatamente para despesas consideradas emergenciais e imprevisíveis e ficam fora do limite de despesas do arcabouço fiscal.
Brasil sente menos a alta internacional — mas preços continuam subindo
Apesar da pressão externa, os combustíveis brasileiros tiveram aumentos inferiores à média mundial no período analisado pelo governo.
Dados do GlobalPetrolPrices.com mostram que, entre fevereiro e setembro de 2026, a gasolina acumulou alta de 3,3% no Brasil, contra 20,8% na média mundial.
No diesel, o aumento brasileiro foi de 7,3%, enquanto a média global chegou a 30%.
Mesmo com a diferença, a disparada internacional aumenta o risco de novos repasses aos preços praticados no país, principalmente diante da dependência brasileira de importações.
Subsídios podem mudar conforme o mercado
Fonte: Agência Brasil
