Rio de Janeiro, 1º out (Xinhua) — A Advocacia-Geral da União (AGU) do Brasil solicitou, nesta quinta-feira, à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF) que investiguem o possível uso de recursos do governo dos Estados Unidos para financiar organizações brasileiras que questionam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).
A solicitação foi apresentada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A AGU pediu a identificação dos responsáveis pela eventual operação e dos destinatários dos recursos no Brasil, bem como a apuração de se o dinheiro foi utilizado para influenciar o debate político e institucional do país.
A iniciativa baseia-se em uma investigação publicada pelo jornal britânico The Guardian, segundo a qual o governo norte-americano destinou US$ 1 milhão (montante equivalente a cerca de RS$ 5,16 milhões) a um projeto denominado “Countering Lawfare and Censorship in Brazil” (Enfrentando o Lawfare e a Censura no Brasil).
O projeto teria como objetivo apoiar organizações da sociedade civil que questionam o que seus promotores classificam como “excesso judicial” e “censura” por parte do STF.
Os recursos viriam do Fundo de Direitos Humanos e Democracia do Departamento de Estado dos EUA. Segundo documentos oficiais citados na investigação, dezenas de projetos receberam financiamento desse fundo.
Para a AGU, a eventual utilização de recursos estrangeiros para financiar iniciativas voltadas contra instituições brasileiras exige uma investigação para determinar se houve alguma interferência externa em assuntos internos do país.
Messias afirmou que divergências entre governos fazem parte das relações internacionais, mas defendeu que interesses políticos estrangeiros não interfiram no funcionamento das instituições brasileiras. Acrescentou que não se pode admitir que interesses políticos estrangeiros pretendam interferir no funcionamento das instituições brasileiras ou influenciar, direta ou indiretamente, decisões que cabem exclusivamente ao povo brasileiro.
O episódio ocorre em um contexto de crescentes tensões entre Washington e as instituições brasileiras, particularmente o STF.
Os EUA impuseram medidas contra o ministro do Supremo Alexandre de Moraes e outras pessoas ligadas a ele, enquanto setores políticos brasileiros críticos ao tribunal buscaram apoio em Washington.
A investigação solicitada pela AGU também ocorre poucos dias antes do primeiro turno das eleições brasileiras, aumentando a sensibilidade política do caso.
A AGU apontou que, se as suspeitas forem confirmadas, os fatos poderão levantar questões relacionadas à soberania nacional e a uma eventual ingerência estrangeira em assuntos políticos e institucionais do Brasil.
