A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão ordinária da terça-feira dia (19) a redação final da proposta que visa combater a depressão e o suicídio nas escolas paranaenses. Com isso, o projeto de lei 62/2020, que cria diretrizes para a valorização da vida nas Instituições de Ensino no Estado do Paraná, segue para sanção, ou veto, do Poder Executivo.
A proposta assinada pelo deputado Paulo Litro (PSD), determina o fornecimento de indicadores e informações básicas à comunidade escolar a respeito de situações que caracterizem suicídio, automutilação e depressão; a prestação de orientações especializadas às equipes técnico-pedagógica e docente; e a realização de ações para a solidificação de valores no desenvolvimento psicossocial dos estudantes.
A matéria ainda visa proporcionar estratégias preventivas para solucionar conflitos, utilizando-se da interação com o meio para intermediar e superar as situações de risco; e fortalecer o vínculo entre professores e alunos, com momentos de reflexão que favoreçam a boa convivência, o crescimento das relações interpessoais, o respeito mútuo, o acolhimento das diferenças e o exercício da comunicação.
“Especialistas afirmam que os alunos atingidos têm uma dura realidade de abuso físico e sexual, maus-tratos, separação parental, ciclo familiar instável e condições sociais desfavoráveis. Além disso, não possuem noção real da vida e não conseguem se defender de alguma situação de perigo”, destaca Litro.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o suicídio é a terceira principal causa de morte entre jovens e no Brasil o Ministério Público apontou que, no período de uma década, apresentou um crescimento de 40% na taxa de suicídios entre crianças de 10 a 14 anos e de 33,5% para jovens de 15 a 19 anos.
“São números que não podem ser ignorados e que exigem do Poder Público iniciativas que oportunizem apoio e condições favoráveis para o desenvolvimento social, psicológico, físico e intelectual dos estudantes”, afirma o autor na justificativa do texto.
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