06/08/2025 – 20:23

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Comissão de Legislação Participativa promoveu audiência pública sobre o tema

Participantes de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados defenderam nesta quarta-feira (6) a regulamentação da publicidade ambiental para evitar o chamado “greenwashing”, que seria uma publicidade exagerada ou falsa sobre a sustentabilidade de empresas.

Segundo Julia Dias, do Programa de Consumo Responsável e Sustentável, pesquisas mostram que 85% das alegações ambientais feitas por empresas no Brasil são consideradas “mentiras verdes”.

Julia disse que já foi proposto ao Ministério da Justiça um decreto para regulamentar o tema. Ela elogiou o Projeto de Lei 1008/25, em discussão na Câmara, que busca a exigência de uma certificação para atestar a sustentabilidade ambiental das empresas, mas, para ela, só a certificação pode não ser suficiente, porque empresas certificadas cometem crimes ambientais.

Suely Araújo, do Observatório do Clima, lembrou que a empresa responsável pela barragem que desmoronou em Brumadinho (MG), em 2019, tinha certificação. Para ela, é urgente a regulamentação porque a pressão sobre as empresas só vai aumentar com o recrudescimento das mudanças climáticas.

Publicidade enganosa
Nicole Sanchotene, do NetLab da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), disse que metade de 2.798 anúncios sobre transição energética divulgados nas redes sociais tinham publicidade verde enganosa. “Além de alegações exageradas, vagas ou distorcidas, nós identificamos algumas estratégias sofisticadas para confundir os consumidores. Entre elas, destaca-se a proliferação de selos, prêmios e certificados de sustentabilidade, muitos deles emitidos por entidades com interesses comerciais e cuja credibilidade é difícil ou praticamente impossível de verificar.”

Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), ficou claro que o assunto é urgente. “Praticamente todas as grandes corporações praticam a maquiagem verde. Elas publicizam e gastam muitos recursos para dizer que são ambientalmente responsáveis. Isso tem dois lados. De um, a propaganda enganosa, informações exageradas, imprecisas, vagas ou totalmente falsas. De outro, revela que esta questão ambiental e ecológica já adquiriu um grau no senso comum que se torna uma exigência”, disse o parlamentar.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes