Autora do livro “Farrapos de Ideias” (1937), que foi relançado pela Skript Editora em 2022, Antonieta de Barros (1901-1952) entrou em domínio público neste início de ano.
Já se passaram mais de 70 anos da morte dessa professora, cronista e feminista, ocorrida em 28 de março de 1952. O direito patrimonial dos autores é regido no Brasil, em parte, pela Lei n.º 9.610/1998, cujo Art. 41 diz: “Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil”.
Ou seja, as obras podem ser copiadas, reproduzidas e remixadas sem restrições de direitos autorais nem necessidade de pagamento ou autorização. Tradicionalmente, o primeiro dia do ano marca a passagem de novos conteúdos à lista de domínio público. Em geral, os países tornam uma obra pública no primeiro dia do ano seguinte em que se completam 50 ou 70 anos da morte do autor.
Domínio público, no direito da propriedade intelectual, é o conjunto de obras culturais, de tecnologia ou de informação (livros, artigos, obras musicais, invenções e outros) de livre uso comercial porque não são submetidas a direitos patrimoniais exclusivos de alguma pessoa física ou jurídica, mas que podem ser objeto de direitos morais.
Nascida em Desterro, como era chamada Florianópolis, no dia 11 de julho de 1901, Antonieta é a primeira parlamentar negra do Brasil e idealizadora do Dia do Professor. Uma das três primeiras mulheres eleitas no Brasil, sua bandeira política era o poder revolucionário e libertador da educação para todos.
Segundo informações da Skript, Antonieta foi eleita, em 1934, deputada estadual por Santa Catarina, mesmo ano que a médica Carlota Pereira de Queirós foi eleita deputada federal por São Paulo. Sete anos antes, Alzira Soriano havia sido eleita prefeita num pequeno município do Rio Grande do Norte, primeiro estado a permitir disputas femininas. Vale lembrar, Antonieta foi eleita menos de meio século após a abolição da escravatura e apenas dois anos depois do sufrágio – que deu às mulheres direito ao voto facultativo.
O livro “Farrapos de Ideias” (184 páginas) foi escrito por Antonieta de Barros, sob o pseudônimo Maria da Ilha, e publicado originalmente em 1937. Trata-se de uma obra que vai além da escrita da crônica diária e breve. “É um texto híbrido em que escrita intimista e jornalística se misturam, fazendo com que a narradora/ cronista rompa com a imparcialidade proposta pelo jornalismo. E nesse misto de memória pessoal e coletiva os silêncios e lacunas são reveladores de assuntos com os quais não consegue lidar, como bem destacaram as autoras e pesquisadoras Raquel Terezinha Rodrigues e Carla Alexandra Ferreira”, explica a Skript.
Aliás, a volta ao mercado editorial em 2022 é um dos mais importantes resgates históricos da literatura nacional recente.
Documentário
Em 2016, a cineasta Flávia Person lançou o documentário catarinense “Antonieta”, que é um curta-metragem de 15 minutos, em preto e branco, disponível no YouTube. A obra integra o projeto Curta Mulheres da Hysteria, que é um núcleo de produção de conteúdo que constrói novas narrativas e ocupa novos espaços.
O filme é uma realização da Magnolia Produções Culturais e Ombu Arte e Cultura, com montagem e tratamento de imagens: Yannet Briggiler; edição de som e trilha sonora: Diogo de Haro; pesquisa e consultoria histórica: Fausto Douglas Correa Júnior; edição de texto: Fábio Brüggemann; assistência de produção: Gabi Bresola e Matias Eastman; preparação vocal: Barbara Biscaro; mixagem: Diogo de Haro e Paulo Costa Franco.
Outros
Além de Antonieta de Barros, outros autores também entraram em domínio público na virada de ano: Macedonio Fernandez (Argentina), Eva Perón (Argentina), Knut Hamsun (Noruega), Ferenc (Franz) Molnar (Hungria), Mariano Azuela (México), Teixeira de Pascoaes (Portugal) e Pedro Prado (Chile).
