O Escritório de Direitos Humanos da ONU afirma que a participação feminina igualitária e significativa na tomada de decisões é uma condição necessária para que os direitos humanos das mulheres sejam respeitados e possam moldar decisões públicas.
Globalmente, apenas 26,5% dos parlamentares são mulheres e em cerca de 22 países elas representam menos de 10% dos assentos, de acordo com a União Interparlamentar.
Presença feminina
A ONU diz que a participação feminina na política é essencial e destaca as mulheres com deficiências.
De acordo com a ONG Women Enabled International, uma em cada cinco mulheres em todo o mundo tem uma deficiência.
Mulheres de um vilarejo no estado de Bihar, na Índia, se reúnem para uma reunião comunitária.
No entanto, muitas vezes elas são excluídas da tomada de decisões porque há falta de acesso físico a uma sala ou não há intérpretes de línguas de sinais. Outra barreira é a falta de materiais em formato acessível.
A chefe de Direitos da Mulher e Gênero da ONU, Hannah Wu, acredita que somente com a participação ativa das mulheres em todos os níveis de tomada de decisão, os objetivos como igualdade, desenvolvimento sustentável e paz poderão ser alcançados.
Inclusão de mulheres com deficiência
O Coletivo Geração Igualdade Inclusiva, criado em 2021 para promover a igualdade de gênero quer mudar essa situação. O defende a inclusão de todas as mulheres com deficiência.
Eles querem remover esses obstáculos com a introdução do Protocolo Feminista de Acessibilidade, um conjunto inovador de compromissos que visa garantir a inclusão de mulheres com deficiência em espaços de igualdade de gênero.
O Protocolo pede que os países, as organizações da sociedade civil e as Nações Unidas garantam que os espaços de tomada de decisão sejam totalmente acessíveis e inclusivos para mulheres, meninas, pessoas trans, intersexuais e não binárias com deficiência.
O Protocolo inclui 13 promessas de ação sobre um aspecto específico de acessibilidade e inclusão em eventos e reuniões, incluindo planejamento, execução e acompanhamento de eventos.
Plena participação na vida pública
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência afirma que a acessibilidade é uma pré-condição para independência, participação plena e igualitária na sociedade.
De acordo com Hannah Wu, isso significa que para pessoas com deficiência, o direito de acesso ao ambiente físico, transporte, informação e tecnologias e espaços abertos ao público é um pré-requisito para o cumprimento de muitos outros direitos, incluindo o direito à participação na vida pública.
Ela encoraja os parceiros a usar o Protocolo de Acessibilidade Feminista para garantir que mulheres e meninas com deficiência possam acessar espaços pessoais e virtuais, onde ocorrem decisões importantes sobre os direitos das mulheres e a igualdade de gênero.
Garantia de igualdade de gênero
Para avançar na participação de mulheres e meninas na vida pública, o Escritório pede ações concretas em diversas áreas inter-relacionadas, incluindo o fortalecimento da estrutura legal nacional para garantir a igualdade de gênero nos setores público e privado.
Hanna Wu adiciona que os direitos humanos das mulheres são interdependentes e indivisíveis.
“Não podemos promover a participação igualitária das mulheres na vida pública e política sozinhas, se não garantirmos o direito à igualdade em todos os aspectos da vida familiar, liberdade de violência baseada em gênero, saúde, direitos sexuais e reprodutivos, assim como oportunidades de empoderamento econômico”, conclui.
Fonte: Organização das Nações Unidas
