A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) será palco para a audiência pública “Segurança nas Travessias de Trem”, na próxima terça-feira, 27 de junho.
O debate é organizado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comandada pelo deputado Tiago Amaral (PSD), e pela Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação, presidida pelo deputado Gugu Bueno (PSD).
Após o acidente que matou quatro alunos e uma funcionária da Apae em Jandaia do Sul (na região Norte, a 40 km de Maringá), em março deste ano, dois projetos de lei foram apresentados na Assembleia, para obrigar a instalação de cancelas em todas as passagens de trem no Estado do Paraná. Uma das propostas trata ainda de outros tipos de sinalização horizontal e vertical.
“Vamos entender se as cancelas são mesmo a melhor medida e quais seriam as soluções recomendadas. Desse modo, podemos qualificar os projetos em discussão nesta Casa e garantir leis que realmente produzam efeitos positivos para a vida das pessoas”, explica Amaral, via assessoria da Alep.
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), 73 municípios do Paraná têm travessias de trem – não necessariamente passagens em nível. Ou seja, o trem pode passar pelo local sem cruzar uma via urbana ou rodovia. Na região de Maringá, isso é comum em cidades como Marialva, Mandaguari e, claro, Jandaia.
Convidados
Segundo informações do site da Alep, a audiência pública terá a participação de representantes das seguintes instituições e empresas:
- DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), responsável pelo Programa Nacional de Segurança Ferroviária em Áreas Urbanas): Jean Carlo Trevizolo de Souza, Coordenador-Geral de Obras Ferroviárias (Brasília);
- ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que realiza a fiscalização nas vias férreas: Rafaela Gomes de Souza Silva, Coordenadora de Planejamento e Acompanhamento da Fiscalização na Superintendência de Transporte Ferroviário (Brasília);
- Setran (Superintendência de Trânsito de Curitiba), de município onde existem 53 passagens em nível: Rosangela Battistella, Superintendente; Pedro Darci da Silva Júnior, Diretor do Departamento de Planejamento e Operação; e Maurício Razera, Diretor do Departamento de Projetos e Implantação;
- Rumo (concessionária responsável pela maior parte da malha ferroviária no Paraná, em torno de 2000 km): Marcelo Fiedler, Coordenador de Relações Institucionais e Governamentais;
- Ferroeste (empresa estatal responsável por 249 km entre Cascavel e Guarapuava): André Luis Gonçalves, Diretor-Presidente; e Gerson Fabiano Almeida, Diretor de Operações (Cascavel);
- Prefeitura de Arapongas: Paulo Sérgio Argati, Secretário de Segurança Pública e Trânsito, vai falar sobre o sistema implantado na cidade, em conjunto com a Rumo, com semáforos e sensores que detectam a aproximação dos trens. O sistema está em testes também em Curitiba, Jandaia do Sul e Ponta Grossa;
- Delegacia de Delitos de Trânsito: Edgar Dias Santana, delegado-titular.
Serviço
Audiência Pública “Segurança nas Travessias de Trem”
Dia 27/6/2023 – 9h
Auditório Legislativo Deputado Delegado Rubens Recalcatti
Assembleia Legislativa do Paraná
Conheça os dois projetos de lei sobre segurança nas vias férreas:
Projeto nº 114/2023
Projeto nº 115/2023
Com Assessoria/Alep
