O governo do Paraná deve lançar, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Seec), editais da Lei Paulo Gustavo (LPG) nesta terça-feira, 10. A informação foi anunciada pela titular da Seec Luciana Casagrande Pereira, durante a abertura da Festa Literária Internacional de Maringá (Flim), na última quarta-feira, 4.
“O Estado vai lançar agora, terça-feira, os editais da Lei Paulo Gustavo. E tem um edital específico para festivais e a gente vai entrar com uma política pública muito forte, de fortalecimento a festas e festivais”, disse, durante a cerimônia, para uma plateia formada por leitores, leitoras, escritores, escritoras e autoridades públicas, no auditório Capitu.
Nesta segunda-feira, 9, em suas redes sociais, Pereira escreveu que a semana começa repleta de “notícias excelentes para a Cultura”, referindo-se à LPG no Paraná. “Amanhã, 10 de outubro, será um dia muito importante para toda a classe cultural do Paraná. Fiquem de olho nas nossas redes e site oficial que vem coisa boa por aí”.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. São R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) para a execução de ações e projetos em todo o território nacional.
O Paraná tem direito a R$ 203 milhões em sua totalidade – R$ 98 milhões ao Estado e R$ 105 milhões aos municípios paranaenses, via LPG.
Os editais do Estado com recursos da Lei Paulo Gustavo estão divididos em quatro eixos: Audiovisual; Profice – modalidade de repasse direto; Qualificação para o audiovisual e Paraná Festivais. Proponentes que concorrem em editais municipais poderão concorrer em editais estaduais, desde de que declarem no ato da inscrição. O agente cultural proponente somente poderá ser contemplado em, no máximo, dois editais do Estado com recursos da LPG.
As inscrições para os editais serão feitas dentro do sistema SIC.Cultura. Os proponentes deverão estar cadastrados no sistema como agentes culturais.
