A Defensoria Pública do Paraná realiza nesta sexta-feira, 20, das 12 às 17 horas, em Maringá, o mutirão ′Meu Nome, Meu Direito′, voltado à população trans para oferecer orientação para quem gostaria de retificar o prenome e o gênero nos documentos. A ação, que tem apoio da Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Juventude, Cidadania e Migrantes (Sejuc), ocorre na sede da Defensoria, na Avenida Tiradentes, 1289, Zona 4.
Esta é a terceira edição do mutirão que a Defensoria leva às principais cidades do Paraná. Ocorre que desde 2018 as pessoas transgêneras maiores de 18 anos têm o direito de alterar o prenome e gênero diretamente no Cartório de Registro Civil sem que seja necessário realizar cirurgias de transgenitalização ou tratamentos hormonais.
Durante o mutirão, os interessados receberão gratuitamente orientação sobre o processo de mudança de prenome e gênero, além da documentação necessária e o passo a passo para solicitar o procedimento. O público-alvo são mulheres e homens transexuais e travestis maiores de 18 anos de Maringá e região.
Para ser atendido durante o mutirão, basta comparecer na Defensoria com os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante ou declaração de endereço. O atendimento será realizado de acordo com as senhas retiradas no local.
“O objetivo da iniciativa é auxiliar toda a comunidade de Maringá e região sobre o processo de mudança de prenome e gênero. É mais uma iniciativa, desta vez em parceria com a Defensoria Pública, que reforça o compromisso em promover o acesso aos serviços e assegurar os direitos de toda a comunidade”, diz a secretária de Juventude, Cidadania e Migrantes, Ana Nerry.
