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O Senado analisa um projeto de lei que isenta as associações de moradores dos custos com atos registrais nos cartórios....
Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência...
Aguarda votação em Plenário projeto (PL 1.903/2022) que estabelece novas faixas de trabalho e repouso dos empregados que trabalham no...
A partir desta segunda-feira (25), o Estatuto do Idoso ganha nova denominação: Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança aprovada por...
Os endocrinologistas de todo o país agora contam com um dia nacional para celebrar a especialidade. A Lei 14.442, que cria a...
A engenheira Carmen Velasco Portinho poderá receber o título de Patrona do Urbanismo no Brasil. É o que prevê o...
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Para otimizar a análise do Orçamento da União pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o trabalho é dividido em 16...
Mesmo com os esforços do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do relator da matéria, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA),...
