Projeto restringe audiência de custódia a pessoa não reincidente ou com bons antecedentes
Projeto apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) torna obrigatória a audiência de custódia apenas nos casos em que o acusado...
Projeto apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) torna obrigatória a audiência de custódia apenas nos casos em que o acusado...
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º) publicou as indicações de dois magistrados para os cargos de ministros no...
Três medidas provisórias (MPs) poderão ser votadas pelo Plenário do Senado na sessão de quarta-feira (3), a partir das 16h....
Quatro indicações de embaixadores estão na Comissão de Relações Exteriores (CRE), três delas já com relatório e prontas para votação....
Já é lei um projeto relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que denomina "Jardim Mimás—Embu das Artes" a passarela...
Líderes partidários se reuniram nesta terça-feira (2) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e combinaram de lhe entregar sugestões...
A comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) retoma as atividades...
Em reunião extraordinária agendada para esta quarta-feira (3), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprecia sete mensagens presidenciais...
O assédio contra servidores públicos é usado hoje como método de governo e instrumento de poder, com base na violência...
O Espaço Ivandro Cunha Lima, do Senado, recebe a partir desta terça-feira (2) a exposição Somos do Mar, com fotografias...
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