Quem cuida de parentes idosos tem algum benefício reconhecido em lei junto à Previdência Social? Em 2019, um projeto de lei que regulamentava a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas com deficiência ou doenças raras foi aprovado pelo Senado, mas acabou vetado integralmente pelo Executivo. Embora esta pessoa não tenha algum direito previdenciário, uma alternativa de minimizar os gastos é o idoso, segurado do INSS, solicitar o adicional de 25% na aposentadoria. Apesar da profissão de cuidador não ser reconhecida oficialmente, o artigo 7º da Constituição Federal confere a ele o mesmo status e garantias trabalhistas dos empregados domésticos.
Cuidador tem direito a benefício do INSS?
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Por Paulo Pupim
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