O mundo moderno nos oferece inovações que facilitam o nosso dia a dia tanto para o trabalho braçal ou mental, como cálculos precisos, fechamento de relatórios e produções industriais. É diante deste cenário de mudanças pontuais que a comissão de juristas formada por 18 integrantes apresentou ao presidente do senado Rodrigo Pacheco, ontem, relatório final sobre a regulação da IA (Inteligência Artificial) no Brasil.
O novo texto com cerca de 40 artigos distribuídos em 900 páginas irá para apreciação dos senadores. O grupo formado em março, relata que foram 240 dias de intenso trabalho, exposições de painéis, participações de especialistas nacionais e internacionais para aprimorar o tema, “Recebemos 102 manifestações de entidades organizadas citadas no relatório, promovemos um Seminário Internacional, para aprimoramento do tema”, explicou o presidente da comissão Ricardo Villas Bôas Cueva. De acordo com a comissão, objetivo da elaboração do novo texto é atingir um posicionamento que possa finalmente estabelecer a aplicação da IA no país. Criticada por alguns seguimentos da sociedade que entendem que a I A é prejudicial porque substitui o que o homem faz, alguns participantes explicaram também a importância de uma nação em utilizá-la, sobretudo, do ponto de vista do desenvolvimento, velocidade e coesão de informações e dados.
A formação do grupo se fez necessária para subsidiar a elaboração da minuta do substitutivo a partir dos projetos de lei (PLs) 5.051/2019, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN); 21/2020, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE); e 872/2021, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Fonte: Agência Senado
