Período Regencial

O Período Regencial (1831- 1840) foi à época em que o Brasil foi governado por regências, pois o herdeiro do trono era menor de idade. Este período é caracterizado por momentos de grande conturbação no Brasil com várias revoltas civis. Termina com o Golpe da Maioridade que levou ao trono D. Pedro II aos catorze anos de idade.

Características do Período Regencial

Dom Pedro I enfrentava vários problemas internos como falta de apoio das elites econômicas e externos, como a derrota na Guerra da Cisplatina. Além disso, com a morte de Dom João VI, em Portugal, ele havia sido aclamado D. Pedro IV de Portugal. Neste momento em que o imperador perde a sua popularidade, decide abdicar ao trono brasileiro. Nessa altura, porém, o seu herdeiro, D. Pedro II, não podia governar, pois tinha 5 anos de idade. A solução, prevista pela Constituição de 1824, era formar uma Regência até que D. Pedro II atingisse a maioridade.

Revoltas do Período Regencial

Abre-se uma época de grande disputa de poder e instabilidade política que dão origem a uma série conflitos:

• Cabanagem, na Província do Grão-Pará (1835 – 1840);
• Guerra dos Farrapos (ou Revolução Farroupilha), na Província de São Pedro do Rio Grande do Sul (1835 – 1845);
• Revolta dos Malês, Província da Bahia (1835);
• Sabinada, na Província da Bahia (1837 – 1838);
• Balaiada, na Província do Maranhão (1838 – 1841).

As Regências

O Período Regencial contou com as seguintes regências:

• Regência Trina Provisória (Abril a Julho de 1831)
• Regência Trina Permanente (1831 a 1834)
• Regência Una do Padre Feijó (1835 – 1837)
• Regência Una de Araújo Lima (1837 – 1840)

Grupos políticos do Período Regencial

Nessa altura, havia três grupos políticos defendendo cada qual uma posição distinta de governo:

Liberais moderados (também conhecidos como ximangos): defendiam o centralismo político da monarquia constitucional;

Liberais exaltados (apelidados de farroupilhas): defendiam a federalização do governo, com mais poderes para as províncias e o fim do Poder Moderador.

Restauradores (ou caramurus): eram a favor do regresso de D. Pedro I. Após a morte deste, em 1834, vários membros entraram para partido dos liberais moderados.

Guarda Nacional (1831)

Em 1831 foi criada a Guarda Nacional para contrabalançar o poder que o Exército tinha no governo. Este corpo armado seria integrado por cidadãos que tivessem direito a voto, ou seja, a elite brasileira desempenharia um importante papel na política brasileira.

Ato Adicional (1834)

O Ato Adicional foi uns conjuntos de propostas de caráter liberal introduzidos na Constituição de 1824. Entre essas medidas podemos destacar a criação de Assembleias Legislativas Provinciais cujos deputados teriam mandato de dois anos e os governos provinciais podiam criar impostos, contratar e demitir funcionários. Também foi determinado que regência seria exercida por uma só pessoa e não três. O primeiro regente foi o padre Antônio Feijó.

Fim do Período Regencial

As consequências da instabilidade política são as revoltas regências ocorridas em vários pontos do Brasil como vimos acima. Com o objetivo de acabar com a desordem e agitação, que levaria à desintegração do território brasileiro, o Partido Liberal propõe que a maioridade de D. Pedro II seja antecipada. A ideia é levada à votação na Câmara, mas não é aprovada. Desta maneira, os políticos tramam o Golpe da Maioridade, declarando D. Pedro II maior de idade aos 14 anos. Um ano depois, D. Pedro começa a governar o Brasil e tem início o Segundo Reinado.

Referência Bibliográfica:

PERÍODO REGENCIAL. Disponível em: <    https://www.todamateria.com.br/periodo-regencial/>. Acesso em: 25 jul.. 2023.

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Alexandre de Oliveira, criador e responsável pelo projeto – História em Pauta.