Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que estabelece o programa Desenrola Rural, um pacote de renegociação de dívidas voltado para agricultores familiares. Com condições especiais, o programa permite descontos que chegam a 96% no valor devido, beneficiando cerca de 1,35 milhão de agricultores endividados, ou 33% do total de 5,43 milhões de agricultores familiares no Brasil.
Objetivo do Programa
O Desenrola Rural busca solucionar uma das principais dificuldades enfrentadas por agricultores familiares: o endividamento que impede o acesso a crédito. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o programa também limpa o nome dos agricultores, retirando-os da “prisão perpétua” do escore de crédito negativo, permitindo que possam acessar novas operações financeiras.
Quem é Elegível?
O programa abrange uma ampla gama de débitos, incluindo:
- Dívidas de crédito rural, como aquelas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
- Débitos inscritos na Dívida Ativa da União.
- Créditos de instalação fornecidos pelo Incra, voltados para beneficiários da reforma agrária, como construção de moradias e investimentos iniciais em terras adquiridas.
Os maiores descontos, de até 96%, serão destinados a agricultores quilombolas e assentados da reforma agrária que acessaram modalidades de crédito de instalação entre 2014 e 2022.
Condições e Benefícios
Um levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) revelou que:
- 70% das famílias endividadas têm restrições em instituições financeiras.
- 30% enfrentam bloqueios em serviços de proteção ao crédito devido a atrasos em contas de água, luz e telefone.
- 69% das dívidas com bancos têm valores abaixo de R$ 10 mil.
- 47% das pessoas com restrição de crédito possuem débitos inferiores a R$ 1 mil.
No caso de operações concedidas pelo Banco do Brasil, a instituição que lidera o financiamento do Pronaf, os descontos chegam a 86%.
Como Funciona
A renegociação pode ser feita diretamente com as instituições financeiras para dívidas bancárias, como as do Pronaf. Já os débitos relacionados ao crédito de instalação devem ser negociados junto ao Incra. Agricultores podem procurar os bancos a partir do dia 24 de fevereiro, primeiro dia útil após o prazo de 10 dias da publicação do decreto.
Além disso, o governo incentiva que os agricultores procurem sindicatos, associações e entidades representativas para orientações. A adesão ao programa está aberta até 31 de dezembro.
Impacto na Agricultura Familiar
Com a meta de renegociar as dívidas de ao menos 250 mil agricultores ainda este ano, o governo espera reinserir esses produtores no mercado de crédito, contribuindo para a ampliação da produção de alimentos no Brasil.
O Desenrola Rural reforça o compromisso do governo federal em fortalecer a agricultura familiar, setor estratégico para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável do país.
