Ações de organização humanitária evitam separação familiar

Um estudo da organização humanitária Aldeias Infantis SOS revelou que as ações de fortalecimento familiar evitaram o acolhimento institucional de cerca de 1.200 crianças e adolescentes nos últimos 4 anos. Segundo o estudo da organização que é líder global em cuidado direto à criança, o número representa mais de 95% dos casos acompanhados, onde foi possível preservar os vínculos familiares junto às famílias de origem. Os resultados foram apresentados nesta quinta-feira (30), na capital paulista.

O levantamento para o relatório Prevenindo a Separação Familiar: a Experiência da Aldeias Infantis SOS foi realizado em 14 localidades de dez estados. A pesquisa incluiu um questionário aplicado a 65 profissionais da Aldeias Infantis SOS, oito grupos focais com 44 cuidadores, sendo 42 mulheres e dois homens, e depoimentos de profissionais de centros de Referência de Assistência Social (Cras), de centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), conselhos tutelares, Ministério Público e Juizado da Infância e da Juventude.

De acordo com a gerente Nacional de Desenvolvimento Programático da Aldeias Infantis SOS, Michéle Mansor, os resultados ressaltam a eficácia do modelo de atuação desenvolvido e aplicado com exclusividade no país pela organização, por meio de ações como escuta qualificada, apoio psicológico, visitas domiciliares, articulação com serviços públicos e construção de redes de apoio comunitárias.

“Os dados comprovam que quando há um compromisso real com o cuidado, acompanhamento sistemático e apoio contínuo, as chances de uma criança ser afastada de sua família caem drasticamente. A atuação próxima e individualizada transforma realidades e protege direitos na sua origem”, afirmou.

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O documento apresenta propostas estratégicas concretas para o poder público e a sociedade civil, como a necessidade de financiamento contínuo para ações de fortalecimento familiar, melhor articulação entre serviços da rede de proteção, incluindo assistência, saúde, educação e justiça, garantia de acesso à educação infantil e reconhecimento da diversidade de arranjos familiares.

“Para a Aldeias Infantis SOS, garantir que nenhuma criança cresça sozinha é um compromisso coletivo que exige a corresponsabilidade de todos, Estado, sociedade e comunidade. Devemos direcionar nossos esforços na prevenção, para evitar que mais meninas e meninos sejam afastados de suas famílias de origem por intervenção judicial, uma ação limite para o melhor interesse da criança e do adolescente”, disse Michéle.

O estudo também chama a atenção para a importância da escuta sensível, do apoio psicológico e do fortalecimento emocional dos cuidadores, além da presença ativa de equipes técnicas de confiança, que são destacados como fundamentais pelas famílias atendidas, não só para intermediar o recebimento de benefícios materiais, mas para se sentirem vistas, acolhidas e acompanhadas de forma contínua.

O cientista social e pesquisador do Instituto Bem Cuidar (IBC), da Aldeias Infantis SOS, responsável pelo estudo sobre Fortalecimento Familiar, José Carlos Sturza de Moraes, ressaltou a necessidade de escuta das pessoas que cuidam de crianças e adolescentes, especialmente mães, pais, avós, especialmente para aquelas famílias em situação de maior vulnerabilidade social.

“Esse apoio é previsto na Constituição Federal, que diz que a família terá especial proteção do Estado. Essa proteção precisa ser alcançada, no sentido de que as famílias possam prover, com apoio do Estado e da sociedade, as condições para que as crianças e adolescentes se desenvolvam de maneira harmoniosa, tornando-se a melhor versão de si mesmas, com oportunidades que outras crianças e adolescentes têm na nossa sociedade”, explicou.

Moraes destacou ainda que a escuta deve avaliar as situações em que há risco iminente da ruptura de vínculos, por qualquer questão, para tomar medidas imediatas e recomendáveis para evitar a separação. 

“É preciso apoio mais intensivo do sistema de assistência social, das organizações da sociedade civil que tem expertise de trabalho com a família para oferecer esse suporte rápida e assertivamente, para evitar o sofrimento para essas crianças e adolescentes”, defendeu.

O estudo também aponta estratégias para evitar a necessidade de separação de crianças e adolescentes de suas famílias por decisão judicial, além de indicar boas práticas e recomendações sobre como apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade social.

Relatório

O estudo apresentado nesta quinta-feira é uma continuidade do relatório Vozes (In)escutadas e Rompimento de Vínculos, apresentado pela organização em 2023, que mostrou que 32 mil crianças e adolescentes viviam em serviços de acolhimento, afastadas do convívio familiar, em todo o país. 

As regiões Sudeste e Sul concentravam oito em cada dez dessas crianças e adolescentes. 

Segundo o documento, entre os principais fatores que os levaram para os serviços de acolhimento estão a negligência e a violência física ou psicológica.