Relatório destaca estruturas com potencial de risco
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), ligada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), lançou nesta quinta-feira (27) o Relatório de Segurança de Barragens (RSB) de 2023. O documento, apresentado em uma transmissão pelas redes sociais, revela que o Brasil possui um total de 25.943 barragens, um aumento de 8% em relação ao ano anterior.
Dentre essas estruturas, 229 foram identificadas com necessidade de atenção especial em termos de segurança. Destas, 52 são utilizadas principalmente para irrigação, 44 para contenção de rejeitos de mineração e 28 para abastecimento humano. O relatório também destaca que 44% das 229 barragens já registraram algum tipo de acidente ou incidente, totalizando 50 ocorrências apenas em 2023.
“Ainda que não tenha havido perdas humanas no ano passado, é crucial monitorar e gerenciar melhor essas estruturas”, explica Aline Costa, da coordenação de regulação de segurança de barragens da ANA.
Diversidade de Usos e Desafios de Segurança
O relatório abrange barragens utilizadas para diversos fins, como abastecimento humano, irrigação, dessedentação animal, e hidrelétricas. A maioria das estruturas está relacionada à agropecuária, com destaque para 9.615 barragens utilizadas para irrigação e 5.433 para dessedentação animal, representando 58% do total.
Em termos de capacidade de armazenamento, as hidrelétricas respondem por 88,7% do volume total de 645,5 bilhões de metros cúbicos. Já o abastecimento humano contribui com 6,4%.
Desafios de Governança e Investimentos
O relatório aponta desafios significativos em relação à qualidade dos dados cadastrais das barragens e à implementação de planos de segurança. Apenas 28% das barragens com alto dano potencial associado possuem planos de segurança inseridos no sistema, indicando a necessidade de melhorias por parte dos empreendedores responsáveis.
Com base nas informações do RSB, o governo federal destinou R$ 300 milhões para melhorias na segurança das barragens públicas, conforme previsto pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) lançado em 2023.
O Relatório de Segurança de Barragens é uma ferramenta essencial para a implementação de políticas públicas e para garantir a segurança das estruturas em todo o país.
