ANTAQ e Ministério de Portos Lançam Seis Grupos de Trabalho do Programa Navegue Simples
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e o Ministério de Portos e Aeroportos anunciaram nesta segunda-feira (11) o lançamento de seis Grupos de Trabalho (GTs) do programa Navegue Simples, que atuarão nos próximos anos para modernizar e simplificar processos no setor portuário.
O primeiro GT, focado na simplificação e desburocratização dos processos para terminais privados, está em operação desde julho, logo após o lançamento do programa. Os grupos terão um ciclo de trabalho de 12 meses, com os primeiros resultados esperados para agosto de 2025. O programa seguirá em ciclos anuais até junho de 2028.
Além do grupo já ativo, os outros GTs trabalharão em áreas estratégicas como: licenciamento ambiental para instalações portuárias fora de portos públicos, destinação de terrenos e espaços em águas públicas para instalações portuárias, simplificação dos processos de arrendamento, adaptação dos portos às mudanças climáticas, e inovação no setor portuário.
“O Navegue Simples representa um avanço importante para o setor, com uma abordagem focada no diálogo com o setor privado, que será diretamente beneficiado pelas melhorias,” afirmou o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, durante o evento de lançamento na sede do ministério.
Benefícios do Programa Navegue Simples
A ANTAQ já aprovou o primeiro relatório do GT sobre terminais privados, contendo ações recomendadas para agilizar os processos de autorização. No curto prazo, o programa promete uma tramitação mais ágil e transparente, reduzindo prazos nos processos de autorização.
Em médio e longo prazo, as medidas visam transformar o ambiente regulatório com um sistema mais moderno e integrado. Com a padronização e a utilização de sistemas eletrônicos de gestão, o programa busca uma comunicação mais eficiente entre os órgãos envolvidos, favorecendo um setor portuário mais dinâmico e acessível.