O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) promove, na manhã de 18 de setembro, um encontro para esclarecimentos e discussões sobre a prática de assédio eleitoral, em Maringá. O evento acontece das 9h às 12h na sede do Sindicato dos Empregados do Comércio de Maringá (Sincomar). Nas semanas seguintes, haverá um evento em Ponta Grossa (24 de sertembro) e em Cascavel (2 e outubro). Esta é a quarta iniciativa relacionada ao tema, com a participação do MPT-PR. A primeira foi um evento em Curitiba; a segunda, em Londrina; e a terceira em Foz do Iguaçu.
Representantes de instituições parceiras do MPT-PR nesta iniciativa falarão sobre as respectivas atuações no combate e fiscalização do assédio eleitoral. Participam da mesa de expositores: o Tribunal Regional do Trabalho no Paraná (TRT-PR), o Ministério Público Eleitoral no Paraná (MPE), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), a Associação da Advocacia Trabalhista do Paraná (AATPR), e sindicatos locais.
O objetivo é esclarecer o público-alvo (advogados, advogadas, representantes de sindicatos, de empresas e de partidos políticos, além de outras pessoas interessadas no tema) acerca de quais práticas constituem assédio eleitoral e de suas atuações no durante o processo eleitoral de 2024.
Números alarmantes – A realização dos encontros foi uma necessidade identificada pelo MPT-PR após a atuação institucional durante as eleições de 2022, quando as denúncias por assédio eleitoral no ambiente de trabalho bateram recordes em todo o país. O órgão registrou, até abril de 2023, 3.465 denúncias contra 2.467 empresas por todo o Brasil. O Paraná foi o terceiro estado do País e o primeiro do sul com maior número de casos de assédio eleitoral: foram 365 denúncias contra 230 empresas. Os dados constam do relatório de atividades da Coordenadoria Nacional da Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT sobre a atuação em casos de assédio eleitoral, em 2022. Acesse o relatório aqui.
Eleição 2024 – De 1º de janeiro a 11 de setembro de 2024, o MPT registrou 223 denúncias de assédio eleitoral em todo o País. O Paraná é o quinto estado do país e o primeiro do Sul em número de denúncias, com 15 registros. Até agora, não houve denúncia na região de Maringá.
Denúncias – Em junho deste ano, foi lançado um canal centralizado de denúncias sobre assédio eleitoral e outras irregularidades relacionadas às eleições. O canal de denúncias, que é uma das iniciativas previstas no acordo de cooperação técnica celebrado entre instituições, pode ser acessado nos sites do MPT-PR, MPPR, TRT-PR e Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná.
Campanha nacional – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, no final de agosto, a campanha de combate ao assédio eleitoral: “O voto é seu e tem a sua identidade”. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre os prejuízos do assédio eleitoral, tanto no ambiente de trabalho, como para o Estado Democrático de Direito.
A campanha, iniciada no perfil do MPT (@mptrabalho) e do MPT-PR (@mptparana) no Instagram, contará com peças para internet, TV, rádio, além de um documentário sobre o tema. O conteúdo reforça que nenhum empregador pode definir ou influenciar o trabalhador a votar em seu candidato de preferência e que ameaças de demissões, promessas de vantagens e benefícios ou qualquer outro ato que constranja e que se valha do poder diretivo para desequilibrar as eleições, será combatido firmemente. Assista aqui às animações produzidas.
Eleições pacíficas – O MPT-PR também é signatário do “Pacto pela Realização de Eleições Pacíficas” – iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) com o objetivo de garantir que as eleições de 2024 transcorram de forma segura, igualitária, inclusiva, livre de assédio eleitoral, de desinformação e de discurso de ódio.
Saiba mais sobre o que é, como identificar e onde ocorre o assédio eleitoral clicando aqui.
SERVIÇO
Encontros sobre assédio eleitoral
MARINGÁ
Data: 18 de setembro, das 9h às 12h
Local: Sindicato dos Empregados do Comércio de Maringá – Sincomar (Rua Arthur Thomas, 426, Centro – Maringá/PR)
