CGU e PF investigam contrato de R$ 196 milhões da saúde com prejuízo ao SUS em Santa Catarina — Agência Gov

A Operação Templo Vendido, deflagrada nesta quarta-feira (14/5) pela Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal, investiga indícios de subcontratações ilegais, superfaturamento de serviços e recebimento de vantagens indevidas, praticados por Organização Social responsável pela gestão de uma Unidade de Saúde.

Na ação, estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal de Florianópolis/SC, em endereços localizados nos municípios de Florianópolis (SC), São José (SC), Biguaçu (SC), Palhoça (SC), Criciúma (SC), Araranguá (SC) e Curitiba (PR).

Investigação

As investigações têm como base nota técnica elaborada pela CGU, que teve como escopo o contrato celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina e uma Organização Social, no valor global de R$ 196 milhões, para gestão de uma Unidade de Saúde no período entre 2018 e 2023.

Os auditores constataram que a OS subcontratou empresas a ela vinculadas, com suspeitas de execução de serviços com superfaturamento e de recebimento de vantagens indevidas por parte dos dirigentes e ex-dirigentes da entidade.

Impacto Social

A Unidade de Saúde, gerida pela Organização Social investigada, é referência materno-infantil do Sistema Único de Saúde (SUS), na região sul do Estado de Santa Catarina, contando com 125 leitos, UTI pediátrica, estrutura para atendimento com UCI neonatal, maternidade e centro cirúrgico. Além disso, a Unidade oferece atendimento ambulatorial para 21 especialidades médicas, com Banco de Leite Humano para o atendimento de recém-nascidos e prematuros.

Diligências

O trabalho contou com a participação de 63 policiais federais e 10 auditores da CGU. Os investigados poderão responder por crimes relacionados a peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR  para o recebimento de denúncias, as quais podem ser anônimas. Para isso, basta escolher a opção “Não identificado”. O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações:

No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, colocar o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.