A 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação de Espécies Migratórias de Animais Silvestres, conhecida como COP15 da Convenção de Espécies Migratórias, terminou com importantes avanços para a proteção da biodiversidade mundial. Ao todo, 40 espécies migratórias foram incluídas ou reclassificadas nos Apêndices I e II do acordo internacional, o maior número já registrado desde a criação do tratado.
O evento foi realizado em Campo Grande, capital do estado de Mato Grosso do Sul, região considerada porta de entrada do Pantanal. A conferência reuniu mais de 2.400 participantes entre representantes de governos, cientistas, organizações ambientais e especialistas em conservação, consolidando o papel do Brasil como um dos protagonistas nas discussões ambientais internacionais.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Brasil, os Apêndices I e II da convenção classificam espécies que necessitam de proteção especial. O Apêndice I reúne espécies ameaçadas de extinção, enquanto o Apêndice II inclui aquelas que dependem de cooperação internacional para garantir sua preservação. Entre as 40 espécies adicionadas ou reclassificadas, 16 ocorrem em território brasileiro, reforçando a importância do país na proteção de rotas migratórias e ecossistemas estratégicos.
Durante a sessão de alto nível realizada em 22 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou novas medidas para fortalecer a conservação ambiental no país. Entre as iniciativas estão a ampliação do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense e da Estação Ecológica do Taiamã, além da criação de uma reserva de desenvolvimento sustentável em Minas Gerais. Juntas, essas ações garantem a proteção de mais de 148 mil hectares nos biomas Pantanal e Cerrado.
Ao todo, a conferência aprovou 69 propostas voltadas para a preservação da biodiversidade global. Entre elas estão 15 emendas aos apêndices da convenção, 15 ações concertadas e 39 resoluções destinadas a ampliar a cooperação entre países na conservação de espécies migratórias.
Entre as decisões mais relevantes está a criação de uma estratégia internacional para mobilizar recursos financeiros destinados a apoiar países em desenvolvimento na implementação das medidas de conservação.
O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e presidente da conferência, João Paulo Capobianco, destacou que os resultados representam um avanço importante para a proteção de espécies migratórias, além de reforçar a necessidade de preservar rotas naturais e habitats essenciais.
Já a secretária executiva da convenção, Amy Fraenkel, ressaltou que o encontro permitiu discutir desafios ambientais globais a partir da perspectiva das espécies migratórias, que conectam diferentes ecossistemas, países e continentes.
O Brasil teve papel central nas negociações e liderou ou coliderou 15 propostas aprovadas durante o evento. Entre elas está a inclusão do surubim-pintado, espécie de bagre importante para a alimentação de comunidades ribeirinhas, no Apêndice II, além do caboclinho-do-pantanal, ave que depende da preservação dos ambientes naturais da América do Sul.
Também foi aprovado o Plano de Ação Regional para bagres migratórios da Amazônia, incluindo espécies como a dourada e a piramutaba. A iniciativa promove a cooperação entre países da região, como Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela.
Outra medida relevante foi a inclusão da ariranha nos Apêndices I e II da convenção, fortalecendo sua proteção nos biomas Pantanal e Amazônia.
A conferência também demonstrou preocupação com espécies marinhas ameaçadas. Foram aprovadas ações conjuntas para a conservação de diversos tubarões e raias, além da inclusão de espécies dos gêneros Alopias e Sphyrna no Apêndice I da convenção.
No campo científico, o evento marcou ainda o lançamento do Atlas das Rotas Migratórias das Américas, um estudo que reúne informações sobre 622 espécies e deverá servir de base para futuras políticas de conservação no continente.
Com o encerramento da COP15, o Brasil assumirá a presidência da convenção pelos próximos três anos, coordenando a implementação das decisões aprovadas até a próxima reunião internacional, prevista para 2029 em Bonn, na Alemanha, local onde o tratado foi originalmente assinado em 1979.
Os resultados da conferência reforçam a importância da cooperação internacional para proteger a biodiversidade global e garantir a sobrevivência das espécies migratórias que conectam diferentes regiões do planeta.
