O Fundo Amazônia, criado em 2008 e reativado em 2023, e o Fundo Clima, criado em 2009, voltaram a operar com força no atual Governo, após longo período de baixa iniciado em 2016. Na atual gestão, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), principal operador financeiro dos dois fundos, ultrapassou a marca de R$ 650 milhões em recursos não reembolsáveis para projetos de restauração ecológica.
Esses recursos estão concentrados em três iniciativas: o Floresta Viva, com recursos do Fundo Socioambiental do BNDES, e o Restaura Amazônia e o Florestas do Bem-Estar, com recursos do Fundo Amazônia, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Na iniciativa Floresta Viva, o BNDES aprovou R$ 231 milhões em oito editais que envolvem a restauração de quase 15 mil hectares em ecossistemas como: manguezal, cerrado, pantanal, mata atlântica e caatinga. Com o Florestas do Bem-estar, o edital, no valor de R$ 23 milhões, selecionará até dez projetos para restauração com espécies nativas em uma área de 1,5 mil hectares em toda Amazônia Legal.
Pelo Restaura Amazônia, o BNDES e o MMA lançaram nove editais desde dezembro de 2024, em valores que somam R$ 400 milhões. O programa, de restauração ecológica com geração de emprego e renda na Amazônia Legal, contribui para a contenção do desmatamento e a conservação da biodiversidade em terras indígenas, territórios de povos e comunidades tradicionais, unidades de conservação, áreas públicas não destinadas a APPs e reserva legal de áreas de assentamento e de pequenas propriedades rurais. Foram três editais para Unidades de Conservação, três para assentamentos da reforma agrária e três para terras indígenas.
“A temperatura do planeta aumentou 1,5º nos últimos 20 meses, que era a meta para 2030. Não há nenhum estudo científico ou projeção, até agora, que garanta que essa temperatura volte a cair. E as emissões de gases do efeito estufa continuam a crescer. Nesse cenário desafiador, plantar árvores e restaurar o meio ambiente é um dos caminhos para enfrentarmos essa crise climática. Essa marca de mais de R$ 650 milhões indica que o BNDES, que é a instituição que mais financiou energia renovável na história, tem avançado no caminho de ser um banco cada vez mais verde e compromissado com a preservação ambiental”, explica o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
O Fundo Amazônia ficou inativo por quatro anos, até voltar em 2023. Esse fundo capta recursos para combater o desmatamento, promover a conservação e o uso sustentável da Amazônia Legal, sob a coordenação do MMA.
Também com participação do ministério e tendo o BNDES como vetor financeiro, a operação do Fundo Clima teve forte baixa a partir de 2016, período que coincide com a troca de Governo, após o impeachment de Dilma Rousseff. No gráfico a seguir, constam os investimentos em recuperação ambiental realizados no Brasil e a proporção dos que tiveram financiamento do Fundo Clima.
Fonte: Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP)
Fundo Amazônia
Segundo a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, “nos últimos anos reconstruímos políticas, superamos os desafios de acelerar um setor completamente novo e, junto com o MMA, foram mais de R$ 500 milhões em florestas nativas só com o Fundo Amazônia. Essa ação contribui para consolidação de uma cadeia de atividades, como construção de viveiros, coleta de sementes etc., além de geração de emprego e renda, com pessoas treinadas para o plantio de floresta, e tudo com recursos não reembolsáveis.”
Fundo Clima
Além de recursos não reembolsáveis, o restauro florestal conta com a linha de crédito do Novo Fundo Clima, que já aprovou R$ 395 milhões. O Fundo Clima é um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima e se constitui em um fundo de natureza contábil, vinculado ao MMA, com a finalidade de garantir recursos para apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que tenham como objetivo a mitigação das mudanças climáticas.
Fonte: Agência Gov
