Pode-se dizer que a assinatura do prefeito Ulisses Maia que sancionou o Plano Municipal de Cultura de Maringá na tarde desta segunda-feira, 25 de novembro, é o desfecho de uma trajetória de uma década.
Segundo o atual secretário municipal do setor, Paulinho Schoffen, a discussão vem desde 2014, a partir de um grupo de trabalho de cultura, do qual ele participou, que via a necessidade de um sistema. Sendo que a 1ª Conferência de Cultura ocorreu em 2016 para discutir o Plano. “Eu considero que são dez anos para chegar nesse sistema”, diz, em entrevista à reportagem, pouco antes da cerimônia que reuniu o prefeito, secretário e demais autoridades no Teatro Calil Haddad.
“Com a assinatura do Plano, a gente consegue agora finalmente chancelar o Sistema Municipal de Cultura”, explica Paulinho, destacando que esse sistema é formado pelo Plano Municipal de Cultura, o Conselho que já existia e estava regulamentado, e também o Fundo.
Dessa forma, consegue-se direcionar com normas as ações que estavam sendo feitas. E mais: com a participação de muitas mãos, pessoal do Conselho, artistas e poder público.
O Plano conta com mais de 180 metas e ações de médio e longo prazo. O objetivo é fortalecer a identidade cultural, democratizar o acesso, fomentar a produção cultural, apoiar artistas e produtores, descentralizar as ações, promover a educação cultural, potencializar os espaços culturais, ampliar as ações voltadas ao patrimônio histórico e garantir a continuidade de ações.
Elaborado com a participação da comunidade, o Plano tem o objetivo de orientar as políticas públicas culturais dos próximos dez anos.
Sistema completo
Com a regulamentação do Plano, Maringá passa a ter um Sistema Municipal de Cultura completo: Conselho, Plano e Fundo (o chamado CPF).
O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) atuará em parceria com o município na manutenção das políticas públicas. Para o Fundo Municipal de Cultura estão previstas diferentes ações, como a criação e potencialização de mecanismos para captação de recursos.
“O Plano Municipal de Cultura é uma demonstração do valor cultural que nossa cidade tem. Com essa iniciativa, o município reforça o compromisso com a cultura local e a importância da cultura para o bem-estar e qualidade de vida da comunidade”, destaca o prefeito Ulisses Maia.
Política de Estado
Acompanhando há um bom tempo a discussão em torno do Plano Municipal de Cultura, o presidente da Academia de Letras de Maringá (ALM) Tiago Valenciano avalia que a importância é transformar a política cultural da cidade em política de Estado. “Todos os anos, o Conselho de Cultura tem escolhido qual que é a área que vai ser mais investida em relação a cada um dos segmentos. E a Secretaria tem dado conta, pelo menos buscado, conseguir cumprir esse Plano de alguma maneira”, diz em entrevista à reportagem.
Dessa maneira, a sanção da lei n° 11.862, que é o Sistema, o Plano e o futuro Fundo Municipal de Cultura, na tarde desta segunda, é uma política que vem a somar com a cena cultural da cidade.
Na avaliação do presidente, o Plano é bem genérico no sentido de que tem várias propostas mais abrangentes, pois é um planejamento a longo prazo. “A ideia é de que cada um consiga trabalhar um pouquinho na sua área, para que o Plano seja cumprido na íntegra, no passar desses dez anos”.
Sobre a produção recente em Maringá, Valenciano destaca que o setor privado é o que mais produz cultura. Nesse sentido, segundo ele, a Secretaria de Cultura dá condições para que o produtor possa agir. “Essa é uma perspectiva interessante e a gente vê que, nos últimos anos, a cidade melhorou bastante no aspecto cultural”, acrescentando que espera uma evolução contínua para os próximos anos.
Balanço
Paulinho vai encerrar sua gestão à frente da pasta municipal em 31 de dezembro deste ano deixando uma política pública de editais consolidada.
“Uma política de grandes eventos também consolidada, fica também essa questão da normatização do Sistema Municipal de Cultura. Os espaços com uma boa revitalização”, destacando que a economia criativa, da qual se insere o artista, teve crescimento nesse período.
