Autor de clássicos da literatura brasileira como “Vidas Secas” (1938) e “S. Bernardo” (1934), Graciliano Ramos (1892-1953) entrou em domínio público nesta segunda-feira, 1º de janeiro de 2024. É que se completaram 70 anos da morte desse escritor alagoano em 2023.
De acordo com a Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais), uma obra passa a ser domínio público 70 anos depois do falecimento de seu ator, ou então do último ator, caso haja parcerias.
Após a morte do autor, os herdeiros ficam com os devidos direitos autorais. Somente depois desse prazo é que a obra se torna domínio público, podendo ser usada livremente por qualquer pessoa.
Ou seja, quando uma obra intelectual, como livros, músicas, filmes, obras de arte, invenções, entra em domínio público, não é mais preciso a permissão do detentor dos direitos autorais para copiar, adaptar, distribuir ou utilizar esta obra. Nesse caso, qualquer um pode aproveitar a criação sem infringir a lei de direitos autorais.
Em outras palavras, não é mais necessário pagar direitos autorais aos herdeiros da obra. Mas é preciso respeitar o texto original, e o crédito da autoria é mantido.
Atualmente, o Grupo Record mantém os direitos para publicação dos livros do Mestre Graça, como o autor era chamado. Na verdade, essa casa editorial vem editando sua obra desde 1975, tendo já vendido mais de 4,5 milhões de exemplares, segundo o jornal O Estado de S.Paulo. O best-seller é “Vidas Secas”, com quase dois milhões de exemplares vendidos. Mais especificamente, 1.972.736 até a terceira semana de dezembro.
Mas a expectativa é que diversas reedições de quaisquer editoras surjam dos títulos mais famosos de Graciliano. Sua obra também poderá ser baixada gratuitamente no portal Domínio Público, biblioteca digital mantida pelo Ministério da Educação.
Segundo informações, Todavia e Companhia das Letras trabalham para lançar os primeiros livros de suas coleções dedicadas a Graciliano Ramos. A da Todavia é coordenada por Thiago Mio Salla, especialista na obra do escritor, e será inaugurada em janeiro com “Angústia” e “Vidas Secas”. Em fevereiro, a Penguin-Companhia das Letras lança “Angústia”, “Vidas Secas” e “São Bernardo”.
Box
Pouco antes da obra cair em domínio púbico, a Record lançou um box de 752 páginas para colecionadores, que inclui um texto inédito do professor e crítico Ivan Marques, reunindo os três principais livros de Graciliano: “S. Bernardo”, “Angústia” e “Vidas Secas”.
São exemplares do estilo seco e conciso do autor, que era obcecado pela lapidação do texto até chegar ao essencial, cortando adjetivos e tudo aquilo que fosse desnecessário. O resultado é uma narrativa que capta à perfeição a incomunicabilidade das personagens e seus dramas diante do mundo.
Autor
Graciliano Ramos nasceu em 27 de outubro de 1892, na cidade de Quebrangulo, Alagoas. Em 1933, publicou seu romance de estreia, “Caetés”. No mesmo ano, foi nomeado diretor da Instrução Pública de Alagoas e contratado como redator do Jornal de Alagoas. Em 1934, publicou seu segundo romance, “S. Bernardo”.
Em março de 1936, foi preso, em Maceió, sem acusação formal, sob a alegação de que seria comunista. Passou por várias prisões em Maceió e Recife. Seguiu no porão de um navio para o Rio de Janeiro, onde ficou quase um ano na cadeia. Em agosto, ainda na prisão, publicou o romance “Angústia”.
Ao sair do cárcere, morou no Rio de Janeiro com a família. Iniciou a publicação de alguns contos no jornal argentino La Prensa, entre eles “Baleia”, que faria parte da edição de “Vidas Secas”, lançado em 1938. Em 1945, filiou-se ao Partido Comunista a convite de Luís Carlos Prestes.
Em 30 de março de 1953, aos 61 anos, o Mestre Graça – como era carinhosamente chamado – faleceu na cidade do Rio de Janeiro.
