A Caixa Econômica Federal iniciou nesta quarta-feira (11) o pagamento da parcela de dezembro do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 2.
O valor mínimo do benefício permanece em R$ 600, mas com os novos adicionais o valor médio alcança R$ 678,36. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa atenderá 20,81 milhões de famílias, com um desembolso total de R$ 14,07 bilhões.
Novos adicionais ao benefício
Além do valor básico, o programa inclui três tipos de adicionais:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: Seis parcelas de R$ 50 para mães com bebês de até seis meses, visando garantir a alimentação infantil.
- Adicional para gestantes e jovens: R$ 50 para famílias com gestantes ou filhos entre 7 e 18 anos.
- Adicional para crianças pequenas: R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Consulta e calendário de pagamento
O Bolsa Família segue o cronograma tradicional, com depósitos realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem verificar datas, valores e a composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, ferramenta usada para monitorar as contas digitais do banco.
Pagamento unificado em regiões afetadas
Em resposta a desastres naturais, beneficiários de cinco estados (Amazonas, Paraná, Rondônia, São Paulo e Rio Grande do Sul) tiveram o pagamento de dezembro antecipado para o último dia 10, independentemente do final do NIS. Essa medida atendeu moradores de 59 municípios no Amazonas, 52 em Rondônia, sete no Paraná e 21 em São Paulo afetados por crises climáticas, como estiagens e chuvas intensas.
Fim do desconto do Seguro Defeso
Com a Lei 14.601/2023, que recriou o Bolsa Família, os beneficiários deixaram de ter descontos do Seguro Defeso, um auxílio voltado a pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes.
Regra de proteção e revisão de cadastros
Cerca de 2,74 milhões de famílias estão sob a regra de proteção, que garante metade do benefício por até dois anos para famílias que aumentem sua renda com empregos formais, desde que os membros recebam até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio em dezembro ficou em R$ 370,33.
Desde julho do ano passado, o cruzamento de dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) tem permitido maior rigor nos cadastros. Em dezembro, 280 mil famílias foram excluídas por ultrapassarem os limites de renda, enquanto 200 mil novas famílias foram incluídas por meio da política de busca ativa.
Auxílio Gás
Nesta quarta-feira, também será pago o Auxílio Gás para famílias com NIS final 2. O valor deste mês é de R$ 102, beneficiando cerca de 5,5 milhões de famílias. O programa, com previsão de duração até 2026, cobre integralmente o preço médio do botijão de 13 kg e dá preferência a mulheres chefes de família ou vítimas de violência doméstica.
Com a ampliação e ajustes, o Bolsa Família reafirma seu compromisso de garantir uma rede de proteção social para milhões de brasileiros.