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Com R$ 22,9 milhões em repasses no mês de agosto, Maringá está em 2º no Norte

Por Cristiano Monteiro Martinez
5 de setembro de 2024
Foto: Roberto Dziura Jr./AEN

Foto: Roberto Dziura Jr./AEN

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou a Maringá em agosto R$ 22,9 milhões. É o segundo município em volume no Norte do Paraná, perdendo apenas para Londrina, R$ 24,8 milhões. Já Arapongas foi beneficiada com R$ 7,3 milhões. No total, a região recebeu R$ 55 milhões.

O valor total de R$ 22.937.147,52 para a Cidade Canção se deve aos seguintes repasses líquidos: R$ 16.963.792,87, de ICMS; R$ 344.773,50, Fundo de Exportação; R$ 32.377,86, Royalties Petróleo; e R$ 5.596.203,29, IPVA.

No acumulado do ano, até o dia 4 de setembro, Maringá já recebeu R$ 311.836.953,25 em repasses líquidos. O mês com maior volume foi janeiro, R$ 83.650.504,12; e o pior, agosto (R$ 22.937.147,52).

As transferências de recursos são efetuadas conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que segue regras constitucionais e é calculado anualmente com base em critérios estabelecidos por leis estaduais. Cada ajuste no índice é aplicado no ano seguinte à alteração.

O governo estadual repassou cerca de R$ 916,8 milhões aos municípios do Estado no mês de agosto. Desse total, R$ 800,2 milhões foram oriundos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo que representa cerca de 25% das receitas totais paranaenses.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 contribuiu com R$ 98,8 milhões. O Fundo de Exportação correspondeu a outros R$ 16,2 milhões e os royalties do petróleo fecham a conta com mais R$ 1,52 milhão. Esses recursos, provenientes de transferências constitucionais, integram as receitas públicas correntes e podem ser destinados pelas prefeituras a áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.

Outras regiões
Região Metropolitana
– A área que engloba Curitiba, a Região Metropolitana e o Litoral foi que mais recebeu repasses, com um total de R$ 179,8 milhões. A Capital foi a cidade mais beneficiada, com R$ 90,9 milhões. Na sequência, aparecem Araucária (R$ 56,3 mi) e São José dos Pinhais (R$ 32,6 mi).

Região Central – A região foi contemplada com R$ 40,9 milhões, sendo Ponta Grossa a cidade mais beneficiada, com R$ 22,3 milhões. Castro recebeu R$ 10,3 milhões, e Ortigueira contou com um repasse de R$ 8,3 milhões.

Região Sul – Foram distribuídos R$ 17 milhões, com Pato Branco recebendo R$ 6 milhões, seguido por Francisco Beltrão (R$ 5,9 milhões) e Dois Vizinhos (R$ 5,1 milhões).

Região Centro-Sul – Recebeu um total de R$ 20,5 milhões, dos quais Guarapuava ficou com a maior parte — R$ 13,2 milhões. Pinhão e Mangueirinha receberam, cada uma, R$ 3,5 milhões.

Região Norte Pioneiro – Os repasses somaram R$ 5,2 milhões. Cornélio Procópio recebeu R$ 2,2 milhões, enquanto Joaquim Távora e Andirá receberam, cada uma, R$ 1,6 e 1,4 milhão, respectivamente.

Região Oeste – A região foi beneficiada com R$ 53,6 milhões. Cascavel recebeu R$ 20,7 milhões, Foz do Iguaçu foi contemplada com R$ 17,6 milhões, e Toledo com R$ 15,3 milhões.

Região Noroeste – Foram repassados R$ 15,5 milhões, com Cianorte recebendo R$ 5,6 milhões, Umuarama R$ 5,2 milhões, e Paranavaí R$ 4,7 milhões.

Tags: ICMSIPVAMaringáregião norteRepasses constitucionais

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