No mês de junho, o Paraná teve tempo médio para abertura de empresa de 8 horas e 37 minutos, ficando em segundo lugar dentre todos os estados brasileiros. É o que revela o boletim da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), divulgado nesta quarta-feira, 3.
Sergipe, com 6 horas e 21 minutos, (estado cuja movimentação é 13 vezes menor do que a realizada pelo Paraná no mesmo período) foi o número 1.
A Jucepar movimentou 5.969 processos em junho, sendo a terceira maior movimentação entre as juntas comerciais brasileiras. São Paulo e Minas Gerais são os que possuem movimentações mais elevadas: 26.319 e 7.485 processos, respectivamente.
O tempo total de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas leva em consideração o tempo na etapa de viabilidade, na validação cadastral que os órgãos efetuam e na efetivação do registro, com a obtenção do CNPJ. Nesse cálculo não são considerados os tempos de inscrições municipais.
Descomplica Paraná
A outra ação é o Descomplica Paraná, programa do Governo do Estado que se constitui em um conjunto de medidas de desburocratização para abertura de empresas e emissão de licenças e alvarás.
Dentro do programa, uma das principais iniciativas é o Decreto nº 3.434 de 2023 – conhecido como Decreto do Baixo Risco, que dispensa 771 atividades de licenciamentos nos órgãos públicos, já que elas são, justamente, consideradas de baixo risco.
O decreto passou a vigorar em 31 de janeiro de 2024 e, até junho, já havia beneficiado mais de 8,8 mil empresas, sendo que cerca de 5,8 mil fizeram a adesão no momento de registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.