Maringá é um dos municípios que mais receberam repasses do Governo do Estado no 1º trimestre de 2023.
A Cidade Canção ficou com R$ 145,5 milhões em recursos do ICMS (Imposto sobre Mercadorias e Serviços) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Também estão incluídos fundo de exportação e royalties do petróleo.
No total, o Estado repassou cerca de R$ 3,8 bilhões aos municípios paranaenses de janeiro a março deste ano. São transferências constitucionais da parcela que cabe às prefeituras nos recursos oriundos do ICMS e do IPVA.
O montante repassado em janeiro (R$ 1,81 bilhão), fevereiro (R$ 953,2 milhões) e março (R$ 1,02 bilhão) é revertido em serviços públicos prestados à população nas áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura.
Do total, R$ 1,91 bilhão é do ICMS. O valor depositado aos municípios corresponde a 25% do arrecadado pelo Estado. Desse montante, 20% são direcionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O imposto é o mais importante tributo em volume de recursos arrecadados, pois é distribuído de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), cuja transferência é constitucional.
O valor arrecadado em IPVA é dividido em partes iguais (50%) entre o Estado e os municípios, levando em conta cada veículo emplacado nas localidades. No primeiro trimestre a arrecadação inclui a quitação à vista do imposto e os pagamentos parcelados. De janeiro a março de 2023, os repasses somaram R$ 1,92 bilhão. Também foram destinados recursos do fundo de exportação (R$ 20,1 milhões) e royalties do petróleo (R$ 626 mil) arrecadados pelo Estado.
As transferências são liberadas de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), conforme determina a Constituição Federal. Eles são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais.
Lista
Confira a lista de municípios com mais repasses no 1º trimestre:
Curitiba (R$ 639,3 milhões)
Araucária (R$ 157,2 milhões)
Londrina (R$ 155,3 milhões)
Maringá (R$ 145,5 milhões)
São José dos Pinhais (R$ 129,4 milhões)
Cascavel (R$ 113,9 milhões)
Ponta Grossa (R$ 105,4 milhões)
Foz do Iguaçu (R$ 79,7 milhões)
Toledo (R$ 66,6 milhões)
Guarapuava (R$ 58,7 milhões)
Abril
Em abril, Maringá tem de repasses o valor líquido de R$ 23.785.392,14, em consulta feita pela reportagem até o dia 20.
Desse valor, R$ 13.140.100,63 é oriundo de ICMS; R$ 143.390,92, Fundo de Exportação; R$ 4.226,08, royalties do petróleo; e 10.497.674,51, IPVA.
Ano
No ano (somando o 1º trimestre com 20 dias de abril), a Cidade Canção tem R$ 167.496.949,20 em valores líquidos.
Com Ag. Estadual de Notícias