Nesta quinta-feira (27), a agência de classificação de risco Fitch anunciou que manteve a nota de crédito do Brasil em BB, duas classificações abaixo do grau de investimento. A perspectiva estável indica que a avaliação do país não deverá mudar nos próximos meses.
A última elevação da nota do Brasil pela Fitch ocorreu em julho do ano passado, quando a classificação passou de BB- para BB. Desde então, a agência manteve a nota e a perspectiva do país, inclusive em dezembro.
Pontos Positivos e Advertências
Entre os fatores que justificam a manutenção da nota, a Fitch destacou a diversificação da economia brasileira, a alta renda per capita, as finanças externas fortes, a resiliência a choques e a baixa parcela da dívida em moeda estrangeira. No entanto, a agência fez algumas advertências, ressaltando que a nota é limitada pelo fraco crescimento potencial da economia, pela rigidez orçamentária do governo e pela dívida pública crescente e elevada.
O comunicado da Fitch enfatizou a necessidade de continuidade das reformas nas despesas obrigatórias para reduzir o déficit público, mesmo após a aprovação do novo arcabouço fiscal. A agência alertou que as perspectivas incertas de redução de grandes déficits orçamentários continuam sendo uma fonte significativa de vulnerabilidade macroeconômica, com repercussões negativas para a confiança do mercado e para a política monetária.
Projeções Fiscais
Para 2024, a Fitch projeta um déficit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Em maio, o Ministério do Planejamento estimou um déficit de R$ 14,5 bilhões para este ano (0,1% do PIB), dentro da margem de tolerância de déficit zero, com a possibilidade de desvio de 0,25 ponto percentual do PIB para cima ou para baixo.
Segundo a Fitch, sem arrecadações extraordinárias previstas para 2024, as perspectivas fiscais para 2025 são ainda menos claras. A agência destacou que o crescimento de algumas despesas obrigatórias indexadas exigirá uma forte compressão das despesas discricionárias para cumprir o limite máximo de despesas.
Entendendo a Classificação da Fitch
A Fitch Ratings atribui, periodicamente, notas relacionadas ao risco de crédito e ao grau de investimento de determinados produtos ou ativos financeiros emitidos por empresas ou governos em todo o mundo. Essas notas classificam os emissores de títulos públicos e privados quanto à credibilidade e ao risco de não pagamento de dívidas no prazo estabelecido.
As notas são distribuídas em dois grandes grupos: especulativo e de investimento. No grau especulativo, a nota mais baixa é a D, indicando alto risco de inadimplência. Conforme diminui a possibilidade de não pagamento, as notas evoluem para C, CC, CCC e, em seguida, para B-, B, B+, BB-, BB e BB+. A partir das notas BBB-, BBB, BBB+, um país obtém o grau de investimento, mas em qualidade média. As notas de maior grau de investimento são A-, A, A+, AA-, AA, AA+ e AAA, esta última representando a mais alta qualidade de investimento.
A Fitch é uma das três principais agências internacionais que avaliam a dívida pública brasileira. Em dezembro passado, a S&P Global elevou a nota do Brasil para dois níveis abaixo do grau de investimento, a mesma classificação dada pela Fitch. A Moody’s classifica o país dois níveis abaixo do grau de investimento desde fevereiro de 2016.