Reunião de cúpula do G20 decidirá sobre taxação de super-ricos
Proposta é principal bandeira da presidência do Brasil no grupo
*Com Agência Brasil
Na próxima semana, a cúpula do G20 se reunirá para deliberar sobre a principal proposta brasileira no comando do grupo. Com chefes de Estado e Governo das 19 maiores economias do mundo, mais União Europeia e União Africana, o encontro abordará a taxação dos super-ricos como meio para financiar a redução da desigualdade e enfrentar as mudanças climáticas.
A proposta, apresentada pelo Brasil em fevereiro, durante uma reunião de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do G20 em São Paulo, foi descrita como ambiciosa pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O Brasil defende um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários do mundo, que, segundo o economista francês Gabriel Zucman, um dos autores da ideia, poderia gerar entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anuais.
Zucman estima que a medida afetaria cerca de 3 mil indivíduos no planeta, incluindo aproximadamente 100 na América Latina, e que poderia arrecadar até US$ 250 bilhões ao ano. Um estudo da Oxfam, divulgado antes da reunião de fevereiro, apontou que os impostos sobre riqueza arrecadam globalmente quatro vezes menos que os tributos sobre consumo.
No Brasil, a implementação do imposto ajudaria a financiar o desenvolvimento sustentável e a reduzir desigualdades. Um estudo realizado em maio pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP estimou que a taxação de 2% sobre os 0,2% mais ricos do Brasil geraria R$ 41,9 bilhões anuais. Esse valor triplicaria o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e multiplicaria em dez vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.
Apoio e resistência
Apesar do apoio de diversas nações, a ideia enfrenta resistência de alguns países desenvolvidos, como os Estados Unidos e a Alemanha. Por outro lado, países como França, Espanha, Colômbia, Bélgica e África do Sul – que assumirá a presidência do G20 após o Brasil – já demonstraram apoio. A União Africana também endossou a proposta desde sua apresentação em fevereiro.
Embora o Brasil tenha anunciado formalmente a proposta, a reunião de fevereiro terminou sem um comunicado oficial conjunto. Um resumo divulgado pelo governo brasileiro indicou que os países concordaram em modernizar a tributação de multinacionais e estabelecer um imposto mínimo global para empresas.
Nos últimos meses, o Brasil tem trabalhado para ampliar o apoio à proposta. Durante visita aos Estados Unidos em abril, Haddad declarou expectativa de que um acordo fosse alcançado até a reunião de novembro. Em maio, no simpósio de tributação internacional do G20 em Brasília, o ministro reforçou que a taxação dos super-ricos vinha ganhando adesão.
Em julho, na reunião do G20 no Rio de Janeiro, Haddad afirmou que o Brasil colocou a questão da tributação dos super-ricos na agenda global, defendendo a medida como forma de financiar iniciativas contra a fome.
G20 Social
Além de contar com a decisão dos chefes de Estado, o Brasil também busca o envolvimento da sociedade civil. Criado sob a presidência brasileira no G20, o G20 Social reúne entidades, organizações e acadêmicos para apresentar sugestões que darão suporte às discussões da cúpula.
O G20 Social se reunirá de 14 a 16 de novembro no Rio de Janeiro, dias antes do encontro dos líderes globais. Na semana passada, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, destacou que o relatório final desse grupo deve incluir a proposta de taxação dos super-ricos.
Os debates do G20 Social, segundo Macêdo, focarão em três grandes temas: combate à fome, à pobreza e à desigualdade; desenvolvimento sustentável (incluindo mudanças climáticas e transição energética justa); e a reforma da governança global.