O Governo do Paraná repassou a Maringá em novembro o total de R$ 21.700.374,13, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
Esse valor é proveniente de R$ 17.461.876,09 do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); R$ 283.762,03, Fundo de Exportação; R$ 15.557,87, Royalties Petróleo; e R$ 3.939.178,14, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Os recursos são provenientes de transferências constitucionais e fazem parte das receitas públicas correntes. Eles podem ser aplicados pelos municípios em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.
As transferências de recursos são realizadas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais.
Mais recursos
Em novembro, a Região Metropolitana de Curitiba foi a que mais recebeu recursos, com um total de R$ 248,2 milhões. Em seguida, aparecem a região Oeste, com R$ 128,1 milhões, e o Noroeste, com R$ 104,4 milhões encaminhados.
Em relação às cidades, Curitiba ficou com R$ 87,5 milhões; Araucária, R$ 57,4 milhões; São José dos Pinhais, R$ 32,7 milhões; Londrina, R$ 23,7 milhões; Ponta Grossa, R$ 21,73 milhões; e Maringá, R$ 21,7 milhões.
Fechando a lista, figuram Cascavel (R$ 20,4 milhões), Foz do Iguaçu (R$ 17,1 milhões), Toledo (R$ 15,3 milhões) e Guarapuava (R$ 13 milhões).
Paraná
A Sefa informa que o Governo do Paraná repassou aos municípios em novembro o total de R$ 912.963.534,68. O montante é cerca de 5,78% maior do que o registrado em novembro de 2023 – com R$ 863 milhões.
A maior parte desses recursos é proveniente do ICMS, totalizando R$ 823,7 milhões. O tributo é a principal fonte de receita do Estado, representando cerca de 25% da arrecadação. Além disso, o IPVA de 2024 contribuiu com R$ 75,1 milhões, o Fundo de Exportação com R$ 13,3 milhões, e os royalties do petróleo com R$ 733 mil.
Acumulado do ano
De janeiro a 2 de dezembro de 2024, conforme consulta da reportagem, a Cidade Canção já recebeu o montante de R$ 380.058.946,18 em repasses líquidos.
Tal valor é formado por R$ 193.384.989,99, do ICMS; R$ 2.923.384,70 (Fundo de Exportação); R$ 169.736,12 (Royalties Petróleo); e R$ 183.580.835,37 (IPVA).