A medida provisória que vai assegurar gás de cozinha gratuito para 17 milhões de famílias brasileiras está em fase final de elaboração e deve ser anunciada em breve pelo governo federal. A iniciativa integra o programa Gás para Todos, que tem como objetivo aliviar o orçamento das famílias mais pobres e combater a pobreza energética no país.
Durante a inauguração da Usina Termelétrica GNA II, no Porto do Açu, em São João da Barra (RJ), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou o compromisso de tornar o gás acessível às famílias em situação de vulnerabilidade.
“Vamos anunciar, e tem que ser logo, que as pessoas mais humildes deste país vão parar de pagar o gás a R$ 140. Não é possível que a Petrobras consiga tirar o botijão de 13 quilos por R$ 37, e a pessoa, na sua casa, compre a R$ 130 ou R$ 140. Tem pouca gente ganhando dinheiro às custas do sofrimento de muitos. Então, nós vamos garantir que 17 milhões de famílias mais pobres tenham o gás de graça para poder cozinhar seu feijão e o seu arroz”, disse Lula.
A previsão inicial do governo, anunciada em agosto de 2024, indicava que até dezembro de 2025 mais de 20 milhões de famílias poderiam ser beneficiadas. O plano surge em um contexto de recuperação social, após o país ter figurado no Mapa da Fome das Nações Unidas.
Foco social e energético
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), o programa Gás para Todos cumpre um duplo papel: social e energético. No campo social, a medida busca melhorar a qualidade de vida da população mais carente e proteger a saúde pública, ao incentivar a substituição da lenha por uma fonte de energia limpa, reduzindo a exposição à fumaça tóxica que afeta principalmente mulheres e crianças.
Já na perspectiva energética, o programa contribui para diminuir a chamada pobreza energética, garantindo acesso direto ao botijão de gás e reduzindo o peso do item no orçamento familiar. A previsão é de que o anúncio oficial da medida provisória ocorra nos próximos dias, dando início à implementação do benefício em todo o país.