Em outubro deste ano, o Governo do Paraná transferiu R$ 26,2 milhões a Maringá. O recurso, proveniente de transferências constitucionais, faz parte das receitas públicas correntes e poderá ser aplicado pelo município em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.
O valor total, conforme consulta da reportagem, é resultado dos seguintes repasses: ICMS, com R$ 20.668.286,74 ; Fundo de Exportação, R$ 255.518,89; Royalties Petróleo, R$ 15.947,21; IPVA, R$ 5.263.074,05. Assim, o valor exato em outubro é de R$ 26.202.826,89.
No cenário estadual, Maringá figura em 5º lugar no montante de repasses, atrás de Curitiba (R$ 103,1 milhões), Araucária (R$ 67,6 milhões), São José dos Pinhais (R$ 38,4 milhões) e Londrina (R$ 28,1 milhões).
Em todo o Estado, o valor às cidades chega a R$ 1,07 bilhão. Isso representa aumento de 15% em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando o repasse foi de R$ 937,9 milhões, segundo números da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
A maior parte desses recursos são oriundos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), totalizando R$ 974,9 milhões. O tributo é a principal fonte de receita do Estado, representando cerca de 25% da arrecadação.
Além disso, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 contribuiu com R$ 91 milhões, o Fundo de Exportação com R$ 12 milhões, e os royalties do petróleo com R$ 752 mil.
Já no acumulado do ano (até 4 de novembro), o repasse líquido é de R$ 358.558.919,75 para a Cidade Canção.
O mês com maior montante é janeiro, R$ 83.650.504,12; e o pior, agosto (R$ 22.937.147,52).
Legislação
As transferências de recursos são realizadas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais.
A região que mais recebeu repasses no último mês, a partir desses critérios, foi a Região Metropolitana de Curitiba, com um total de R$ 292,6 milhões. Em seguida, aparecem a região Oeste, com R$ 151,2 milhões, e o Noroeste, com R$ 124 milhões encaminhados.
Os valores destinados a cada um dos municípios, assim como seu detalhamento, podem ser acessados pelo Portal da Transparência.
Municípios
Confira as 10 cidades que mais receberam repasses em outubro de 2024:
- Curitiba (R$ 103,1 milhões)
- Araucária (R$ 67,6 milhões)
- São José dos Pinhais (R$ 38,4 milhões)
- Londrina (R$ 28,1 milhões)
- Maringá (R$ 26,2 milhões)
- Ponta Grossa (R$ 25,7 milhões)
- Cascavel (R$ 24 milhões)
- Foz do Iguaçu (R$ 20,3 milhões)
- Toledo (R$ 18 milhões)
- Guarapuava (R$ 15,3 milhões)