A partir deste sábado (1º), o custo para cozinhar sofrerá um pequeno alívio no bolso da maioria dos brasileiros. Isso porque entra em vigor a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás de cozinha, tributo arrecadado pelos estados. Com a mudança, cada quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP) terá uma redução de R$ 0,02 no imposto.
No entanto, os consumidores da Bahia não sentirão esse benefício. Na última quinta-feira (30), a Refinaria de Mataripe, privatizada, anunciou um aumento de 9,2% no preço do gás de cozinha. O reajuste pode elevar o valor do botijão em até R$ 8, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).
A decisão de reduzir o ICMS do gás de cozinha foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda. O órgão considerou a queda na média de preços entre fevereiro e setembro de 2024 para reduzir a alíquota de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo.
ICMS Sobe para Outros Combustíveis
Apesar da redução para o gás de cozinha, o Confaz decidiu aumentar o ICMS para outros combustíveis. A partir de fevereiro, os novos valores são:
- Gasolina e etanol: de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro
- Diesel e biodiesel: de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro
- Gás de cozinha: de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo
Desde 2022, as alíquotas do ICMS sobre combustíveis passaram a ser fixas por litro ou quilo, substituindo o antigo modelo, onde cada estado aplicava um percentual sobre o preço final.
Gás Natural Também Sofre Redução
Além do gás de cozinha, o gás natural também terá um pequeno alívio. A Petrobras anunciou uma redução de 1% no preço do insumo para as distribuidoras, que começa a valer neste sábado.
O ajuste reflete a variação do petróleo Brent e do dólar, que influenciam os contratos de gás natural. Apesar da alta de 5,3% no dólar no trimestre, a queda de 6% no preço do barril de Brent justificou a redução no valor final.
Desde dezembro de 2022, a Petrobras acumula uma redução de 23% no preço médio do gás natural vendido às distribuidoras, incluindo incentivos de demanda e desempenho aprovados ao longo de 2024.