Com Agência Brasil
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), anunciou nesta terça-feira (7) uma chamada pública voltada para o incentivo ao desenvolvimento de planos de negócios que busquem a transformação de minerais estratégicos para a transição energética e a descarbonização. As propostas poderão ser enviadas entre 13 de janeiro e 30 de abril, com os resultados previstos para serem divulgados em 12 de junho. A iniciativa visa promover o desenvolvimento de cadeias produtivas de minerais como lítio, terras raras, níquel, grafite e silício, além de atrair investimentos para a produção de células de baterias, células fotovoltaicas, ímãs permanentes e outros componentes.
Com um orçamento de R$ 5 bilhões, o BNDES e a Finep investirão em capacidade produtiva, pesquisa e inovação. A chamada incluirá linhas de crédito, participação acionária em empresas e recursos não reembolsáveis. O apoio abrangerá tanto plantas industriais em grande escala quanto plantas-piloto ou de demonstração, que complementem estudos em andamento com foco na viabilização de novas capacidades industriais. “Esta chamada pode gerar, nos próximos anos, investimentos que multiplicam de cinco a dez vezes o orçamento alocado”, conforme comunicado divulgado pelo BNDES.
A exploração de minerais estratégicos é considerada crucial para garantir a transição energética, pois esses recursos são essenciais para a fabricação de peças e equipamentos ligados à produção de energia verde. Por exemplo, o silício é necessário para os painéis fotovoltaicos usados na geração de energia solar, enquanto o níquel e o lítio são essenciais para a fabricação de baterias. Esses minerais são frequentemente denominados críticos, uma vez que sua disponibilidade é limitada, apesar de um crescimento gradual na exploração.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou, em comunicado, que as indústrias brasileiras terão acesso às melhores opções de financiamento. “A chamada representa um avanço significativo no setor mineral, alinhado aos objetivos do governo de expandir a capacidade produtiva da indústria brasileira, dentro do contexto de desenvolvimento sustentável e da nova política industrial e do plano de transformação ecológica”, acrescentou.
Condições Favoráveis para o Brasil
O Brasil é considerado um dos países com maior potencial para impulsionar a produção internacional de minerais estratégicos. O país detém a maior reserva de nióbio, a segunda maior de grafite natural e a terceira maior de níquel. Atualmente, o Brasil é o quinto maior produtor de lítio e o terceiro maior produtor de silício. Esse cenário coloca o país em uma posição favorável para se tornar um grande exportador e impulsionar o desenvolvimento de sua capacidade de geração eólica e solar, além de apoiar o mercado automotivo, que já está em processo de eletrificação e demanda cada vez mais células de baterias e outros componentes.
No entanto, a exploração desses minerais também tem gerado novos conflitos, conforme um estudo do Grupo de Pesquisa e Extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (Poemas), que envolve pesquisadores de várias universidades federais, como as de Juiz de Fora (UFJF), Fluminense (UFF) e de Viçosa (UFV). O estudo identificou 348 ocorrências de violações de direitos em 249 localidades entre 2020 e 2023, afetando pelo menos 101 mil pessoas. De acordo com os dados, pequenos proprietários rurais representam 23,9% das vítimas, enquanto trabalhadores e indígenas são, respectivamente, 12,1% e 9,8%. Os pesquisadores do Poemas defendem que a transição energética não pode ser vista apenas como uma substituição tecnológica e de fontes de energia, mas também como uma necessidade de implementar medidas para mitigar o aumento dos conflitos ambientais.